Presidência: Carmônio Gonçalves Bastos | Secretaria: Elsa Natal de Oliveira

Na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco, realizada em 25 de março de 2025, o presidente Carmônio Gonçalves Bastos deu início aos trabalhos sob a proteção de Deus. A ata da sessão anterior foi aprovada sem discussões. O ofício N° 16/2025 foi lido, justificando a ausência do vereador Heber Rocha Farias. O plenário recebeu diversas mensagens, incluindo o veto total ao projeto de lei n° 62/2024, de autoria do vereador Carmônio Bastos, que altera a lei n° 3.981, de 27 de dezembro de 2005, sobre o Programa Operação Trabalho. Também foram apresentados projetos de lei de outros vereadores, como a instalação de câmeras em escolas infantis e a instituição do dia das pessoas centenárias no município de Osasco.

Durante a sessão, o vereador Gabriel de Paula Barbosa solicitou o arquivamento da Moção de Apelo N° 74/2025, que foi aprovada. A Moção de Pesar N° 77/2025, da Sra. Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade, pelo falecimento de Sheila Cristina Xavier, foi discutida e aprovada. A Moção de Aplausos N° 81/2025, da Sra. Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian, à equipe RoboEcus, também foi aprovada após discussões.

Outras moções foram lidas e retiradas de pauta devido à ausência de seus autores. A Moção de Reconhecimento N° 84/2025, do Sr. Guilherme de Prado Souza, ao Auxiliar de Necropsia, Fabio Rodrigues da Silva, foi aprovada após discussões. A Moção de Aplausos N° 85/2025, do Sr. Batista de Sousa Moreira, ao Psicólogo Dr. Roberto Alves da Silva, foi aprovada sem debates. A Moção de Reconhecimento N° 90/2025, do Sr. Laércio Patrício de Mendonça, à RenovaBR, foi aprovada após discussões.

O Projeto de Lei N° 8/2025, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Videomonitoramento, foi discutido e aprovado em primeira votação. A Emenda N° 1/2025 ao mesmo projeto também foi aprovada. O Projeto de Lei N° 3/2025, que altera a localização da Praça Luiz Gonzaga, foi aprovado sem debates. Por fim, foram aprovados em bloco três Projetos de Decreto Legislativo, todos com votação favorável. A sessão foi encerrada às 18h49.