Atas Legislativas

18/12/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Rodrigo Mendes Pascoto A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 11 vereadores. A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada. Foram lidos diversos documentos, incluindo decretos do prefeito sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município e abertura de créditos adicionais. Projetos de lei e decretos legislativos foram apresentados, destacando-se a proposta de conversão de multas de trânsito em doações de sangue e a concessão de diplomas e placas comemorativas a cidadãos e instituições locais. A moção de reconhecimento ao Projeto Esporte Esperança foi aprovada, assim como a moção de agradecimento ao Sr. Adriano Giovanni Miglio e outros. Durante o expediente, vários vereadores se pronunciaram, abordando temas como a importância do esporte e a valorização de ações sociais. A sessão foi interrompida para a ordem do dia, onde foram discutidos e votados diversos projetos de lei, incluindo o substitutivo ao projeto de lei nº 200/2025, que foi aprovado após discussões acaloradas. Em seguida, foram apresentadas emendas ao projeto, algumas das quais foram rejeitadas. O projeto de lei nº 206/2025 foi incluído na pauta e aprovado sem debate. Outros projetos, como o que altera a denominação de ruas e o que institui diretrizes para a implementação de soluções baseadas na natureza, também foram discutidos e aprovados. A sessão foi marcada por um forte engajamento dos vereadores em prol de melhorias para a cidade.

16/12/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 74ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 16 de dezembro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão teve início às 15h37, com a presença de 9 vereadores na chamada inicial. Após a leitura da ata da sessão anterior, foram apresentados diversos projetos de lei e decretos pelo prefeito, incluindo o Projeto de Lei nº 227/2025, que propõe a criação do Programa Municipal de Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Apoio à Parentalidade, e o Projeto de Lei nº 228/2025, que trata do Programa de Parcelamento Especial de Osasco. Além disso, foram lidos e discutidos vários decretos que abordam a abertura de créditos adicionais ao orçamento e a extensão de ruas. A sessão também contou com a leitura de moções de reconhecimento e congratulações, destacando o trabalho de diversas pessoas e instituições, como a Dra. Meire Regina Hernandes e o vôlei Osasco, que conquistou medalha de bronze no Campeonato Mundial de Clubes de Voleibol Feminino de 2025. O vereador Délbio Camargo Teruel solicitou que, ao término da sessão do Expediente, a Câmara passasse diretamente à Ordem do Dia, o que foi aprovado. Um minuto de silêncio foi feito em homenagem à Sra. Caroline Cândido França, falecida recentemente. A sessão foi encerrada às 17h42, após a aprovação de diversos projetos de lei, incluindo o Projeto de Lei nº 32/2025, que assegura a permanência de cães de assistência em locais públicos.

11/12/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 12 vereadores. A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada. Diversos projetos de lei e decretos foram apresentados, incluindo o Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, que trata da extinção do convênio com a FITO, e o Projeto de Lei nº 224/2025, que proíbe o atendimento a bonecos hiper-realistas em unidades de saúde. O presidente solicitou verificação de quórum, constatando a presença de 16 vereadores. Foram lidas e aprovadas várias moções de congratulações e aplauso, destacando conquistas esportivas e culturais. Durante o expediente, vereadores se pronunciaram sobre temas relevantes, como a conclusão de obras de combate a enchentes. Após um intervalo, a ordem do dia foi iniciada, com a aprovação de projetos de lei importantes, incluindo o Dia Municipal da Acessibilidade Digital e a Campanha Outubrinho Rosa. A sessão foi encerrada com a assinatura da ata pelos presidentes.

09/12/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 72ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 9 de dezembro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão teve início às 15h42, com a chamada dos vereadores, onde 10 estavam presentes. O presidente declarou a abertura dos trabalhos sob a proteção de Deus e colocou em discussão a ata da sessão anterior. Durante a sessão, foram apresentados diversos ofícios e projetos de lei, incluindo a sanção da Lei nº 5.438, que institui o Dia Roxo, e a Lei nº 5.439, que proíbe o plantio de espécies vegetais tóxicas nas áreas públicas. Também foram discutidos projetos de lei que tratam da concessão de licença para templos religiosos e a obrigatoriedade de exposição da legislação sobre visita religiosa em hospitais. Além disso, foram lidas e aprovadas moções de aplauso e repúdio, destacando a importância da participação da comunidade e a necessidade de combater a violência contra as mulheres. A sessão contou com a presença de 15 vereadores durante a leitura das moções, onde se destacou a moção de reconhecimento ao Sensei Ricardo Eiji Ozaki pelos seus 50 anos dedicados ao judô. Após a discussão das moções, a presidência anunciou a transição para a Ordem do Dia, onde foram lidos e aprovados diversos projetos de lei, incluindo o que institui a Campanha Outubro Rosa e o que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados à Lei Maria da Penha. A sessão foi encerrada às 18h11, com a ata sendo lavrada pela secretária Elsa Natal de Oliveira e assinada pelo presidente Carmônio Gonçalves Bastos.

04/12/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 11 vereadores. O presidente colocou em discussão a ata da sessão anterior e foram lidos diversos documentos, incluindo projetos de lei e ofícios do prefeito. O Projeto de Lei Complementar nº 17/2025 foi destacado, que visa congelar a base do valor venal dos imóveis para o IPTU e taxa de coleta de resíduos. Também foram lidos projetos de lei que instituem datas comemorativas e reconhecimentos a cidadãos e entidades. A sessão seguiu com a leitura e aprovação de moções de reconhecimento e aplauso, destacando o trabalho de servidores e associações na promoção da cidadania e solidariedade. A moção de pesar pelo falecimento do Pastor José Amaro da Silva também foi aprovada. Após a discussão das matérias, a sessão foi encerrada com a verificação de quórum para a Ordem do Dia, onde foram votados e aprovados projetos de lei, incluindo a Campanha Outubro Rosa e a concessão de Título de Cidadã Osasquense. A sessão foi encerrada às 18h33.

02/12/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A Sessão Ordinária teve início sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos, com a presença de 10 vereadores. A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada. O ofício do Prefeito informando a sanção da Lei Complementar nº 453 foi lido, que cria a Câmara de Conciliação e Transação Fiscal do Município de Osasco. Também foram lidos diversos decretos que tratam da abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente. Projetos de Decreto Legislativo foram apresentados, destacando a concessão de honrarias a cidadãos e instituições locais. Após a leitura do Expediente, foi realizada uma verificação de quórum, constatando a presença de 13 vereadores. Foram aprovadas moções de aplauso e reconhecimento, destacando o trabalho social de Diney Castilho e a contribuição de Caio Rodrigo Campelo Ferreira para a valorização da profissão de barbeiro. A presidência foi assumida pela Sra. Elânia Silva de Lima, que conduziu a aprovação da moção de reconhecimento à Team Altino Osasco. A sessão prosseguiu com a leitura e aprovação de uma moção de repúdio às pessoas que soltam fogos de artifício com estampido, causando danos a animais e pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Durante o Expediente, diversos vereadores se pronunciaram, abordando temas relevantes para a comunidade. A sessão foi encerrada após a votação de projetos de lei e resoluções, com a aprovação do Programa 'Tampinhas do Bem' e do Programa Nossa História.

27/11/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão teve início sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos, que declarou a abertura dos trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Durante a sessão, foram discutidos e aprovados diversos ofícios e projetos de lei, incluindo a sanção da Lei nº 5.436, que institui o mês maio laranja, e a Lei nº 5.437, que institui o dia municipal da moda. Também foram apresentados projetos de lei que visam a alteração de denominações de ruas e a criação de políticas de incentivo ao diagnóstico do transtorno do espectro autista em adultos e idosos. A sessão contou com a leitura e aprovação de várias moções de aplauso e reconhecimento, destacando a contribuição de cidadãos e instituições para a comunidade de Osasco. Entre as moções, a de Rodolfo Cara à Professora Patrícia Hernandez e a de Stephane Rossi à Secretaria de Educação pelo projeto Oficina de Saberes foram notáveis. Além disso, a moção de apelo de Pedro Cantagessi à Secretaria de Esportes para a implantação de um Complexo Aquático na Zona Norte foi discutida. Após a leitura das moções, a presidência foi assumida pela Sra. Elânia Silva de Lima, que também conduziu a leitura e retirada de pautas de algumas moções. A sessão prosseguiu com a discussão e aprovação de projetos de resolução e decretos legislativos, incluindo a criação da Procuradoria Especial contra maus-tratos a animais e a concessão de títulos de cidadania. O encerramento da sessão foi marcado por um minuto de silêncio em memória do Sr. Pr. Jose Amaro da Silva.

25/11/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian A 68ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 25 de novembro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 12 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS' e colocou em discussão a ata da sessão anterior. Durante a sessão, foram lidos diversos documentos, incluindo o Substitutivo nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 200/2025, que estima a receita e fixa a despesa da administração para o exercício de 2026, e o Ofício Prolegis nº 202503232850, que informa a sanção da Lei nº 5.435, de 17 de novembro de 2025, sobre a Campanha 'Todos contra a FIV e FELV'. Também foram lidos vários decretos do prefeito sobre a abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente. A sessão prosseguiu com a leitura e aprovação de moções, incluindo a Moção de Congratulações nº 555/2025, que homenageou o servidor Paulo César Neves Magalhães pelos seus 33 anos de serviços prestados à Câmara. Outras moções de aplauso e reconhecimento foram discutidas, destacando a importância de várias entidades e pessoas para a cidade de Osasco. Um minuto de silêncio foi realizado em memória da Sra. Catarina Kasten, vítima de feminicídio, a pedido da vereadora Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian. Após a discussão das moções, a sessão foi encerrada e, após um intervalo, foi iniciada a Ordem do Dia, onde foram lidos e aprovados projetos de lei e resoluções, incluindo o Projeto de Lei Complementar 12/2025 e o Projeto de Resolução nº 11/2025, que cria a Procuradoria Especial contra maus-tratos a animais. O presidente encerrou a sessão às 18h53, com a ata sendo lavrada pela secretária.

18/11/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 67ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão teve início com a chamada dos vereadores, onde 13 estavam presentes. O presidente declarou a abertura da sessão sob a proteção de Deus e iniciou a discussão da ata da sessão anterior. Durante a sessão, foram lidos diversos ofícios e decretos, incluindo a sanção da Lei nº 5.434, que institui a semana de prevenção e apoio à ansiedade no município de Osasco, e vários decretos que tratam da abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente. Além disso, foram apresentados vários projetos de lei, incluindo o Projeto de Lei nº 209/2025, que trata da instalação de dispositivos de proteção viária nas calçadas adjacentes aos estabelecimentos de ensino, e o Projeto de Lei nº 211/2025, que institui o Dia Municipal do Supermercadista. A sessão também contou com a leitura e aprovação de moções de congratulações e aplauso a diversas entidades e indivíduos, destacando o trabalho dos Conselheiros Tutelares e do Instituto Missão Urbana. Após a discussão do expediente, a sessão foi encerrada e reaberta para a Ordem do Dia, onde foram aprovados projetos de lei e emendas, incluindo o Projeto de Lei Complementar 11/2025, que dispõe sobre a criação da Câmara de Conciliação e Transação Fiscal do Município de Osasco. A sessão foi marcada por discussões acaloradas e a aprovação de várias matérias importantes para a cidade.

13/11/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 66ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão teve início com a chamada dos vereadores, onde constaram presentes 11 vereadores. O presidente declarou aberta a sessão sob a proteção de Deus e colocou em discussão a ata da sessão anterior. Foram lidos diversos decretos do prefeito, incluindo a criação do Programa de Apadrinhamento Afetivo e a regulamentação da Política Municipal de Videomonitoramento. Também foram apresentados projetos de lei relevantes, como o que institui o Dia Municipal de Empatia com Pet e a concessão de gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência. Durante a sessão, foram discutidas e aprovadas várias moções de aplauso, destacando o trabalho de Marcelo da Silva na Secretaria de Cultura e a dedicação de Marcos Nogueira ao esporte. A Sra. Elsa Natal de Oliveira solicitou o arquivamento de uma moção de apelo, que foi aprovada pelo plenário. A sessão também incluiu a leitura e aprovação de moções de reconhecimento a cidadãos que contribuíram significativamente para a cidade, como o atleta Victor do Prado Peixoto e o diretor da Secretaria de Assistência Social, Edinaldo Portella. Na Ordem do Dia, foi lido e mantido o veto total ao Projeto de Lei nº 92/2025, que institui o Dia Municipal das Doenças Raras, com 16 votos a favor e 1 contra. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 54/2025, que proíbe o plantio de espécies vegetais tóxicas, foi aprovado com 17 votos a favor. O projeto de decreto legislativo que concede a Medalha Antônio Raposo Tavares ao Sr. Rubem Farias também foi aprovado. A sessão foi encerrada pelo presidente, que agradeceu a presença de todos.

11/11/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 10 vereadores. O presidente, Carmônio Gonçalves Bastos, solicitou a leitura do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 12/2025, que convocou Rodolfo Rodrigues Cara para assumir o cargo de vereador devido ao licenciamento de Francisca Ribeiro de Andrade. Rodolfo apresentou seu diploma e a declaração de bens, que não continha informações relevantes. Após a leitura do compromisso de posse, Rodolfo fez o juramento e foi empossado. A sessão prosseguiu com a leitura de documentos, incluindo ofícios e mensagens de veto do prefeito, destacando o veto ao Projeto de Lei nº 74/2025, que alterava a denominação de uma praça. Foram lidas e aprovadas várias moções de aplauso e reconhecimento, com a participação ativa de diversos vereadores. A sessão foi encerrada após a discussão e votação de projetos de lei, incluindo o PROJETO DE LEI Nº 80/2024, que institui o Dia da Moda, e o SUBSTITUTIVO N.º 1/2025 ao PROJETO DE LEI N.º 54/2025, que proíbe o plantio de espécies vegetais tóxicas nas áreas públicas. O presidente declarou a sessão encerrada às 19h14.

06/11/2025

**Presidência:** Elânia Silva de Lima | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 64ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 6 de novembro de 2025, sob a presidência da Sra. Elânia Silva de Lima. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde constaram presentes 11 membros, e foi feita a leitura da ata da sessão anterior. O ofício nº 213/2025 foi lido, justificando a ausência do vereador Carmônio Gonçalves Bastos. A vereadora Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade comunicou sua licença do cargo por 60 dias, e o ato de convocação do vereador Rodolfo Rodrigues Cara foi lido e aprovado. Vários projetos de lei e decretos legislativos foram apresentados, incluindo propostas de denominação de espaços públicos e concessões de títulos e medalhas a cidadãos e entidades da cidade. A moção de aplausos nº 523/2025, proposta pelo vereador Délbio Camargo Teruel, foi discutida e aprovada, reconhecendo o trabalho do Deputado Estadual Rogério Santos. Outras moções de aplausos foram lidas e aprovadas, destacando o trabalho de gerentes de CRAS e atletas locais. A sessão também incluiu a leitura de requerimentos e a aprovação de projetos de lei, com destaque para o projeto que institui o mês Maio Laranja. A sessão foi encerrada com um minuto de silêncio em memória da Sra. Francisca Nogueira Soares.

04/11/2025

**Presidência:** Elânia Silva de Lima | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 63ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 4 de novembro de 2025, sob a presidência da Sra. Elânia Silva de Lima. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 12 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Durante a sessão, foram lidos diversos decretos do prefeito, incluindo a abertura de créditos adicionais e a revogação de permissões de uso de áreas públicas. A Sra. Secretária, Elsa Natal de Oliveira, fez a leitura da matéria pautada no Expediente, que foi devidamente arquivada. A sessão também contou com a leitura e aprovação de várias moções, incluindo uma de agradecimento ao vereador Josias da Juco pela solidariedade demonstrada em um momento difícil, e uma de repúdio pela conduta negligente de profissionais de saúde em um caso de recém-nascido dado como morto. Outras moções de aplauso foram direcionadas a profissionais da saúde e à Polícia Militar. Após a discussão das moções, a sessão foi encerrada e, após um intervalo, foi iniciada a Ordem do Dia, onde foram lidos e aprovados projetos de lei e decretos legislativos, todos por votação simbólica. O projeto de lei que institui o mês Maio Laranja e o que institui o Dia da Moda foram discutidos e aprovados. O projeto de decreto legislativo que concede Cartão de Prata a Luciano da Silva Bastos também foi aprovado, assim como o que concede o mesmo cartão ao Senhor Bruno Marcello de Oliveira Lima. A sessão foi encerrada sem mais matérias a serem discutidas.

30/10/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 62ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 30 de outubro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão teve início com a chamada dos vereadores, onde constaram presentes 10 membros. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS' e colocou em discussão a ata da sessão anterior. Durante a sessão, foram lidos diversos decretos e projetos de lei, incluindo o Projeto de Lei nº 202/2025, que institui a 'Campanha de Combate à Esporotricose', e o Projeto de Lei nº 203/2025, que institui o Dia das Artes Marciais no município. Também foram discutidas moções de aplausos e reconhecimento a diversas personalidades e entidades, destacando a importância do trabalho social e educacional na cidade. A sessão foi marcada por um clima de colaboração e reconhecimento ao trabalho dos cidadãos e entidades que contribuem para a melhoria da sociedade osasquense.

23/10/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Rodrigo Mendes Pascoto A 61ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 23 de outubro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde constaram presentes 11 membros. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS' e colocou em discussão a ata da sessão anterior. Durante a sessão, foi lido o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, que altera a Lei Complementar nº 428, de 22 de dezembro de 2023, referente às atribuições e requisitos dos cargos da Prefeitura de Osasco. A secretária também leu diversas moções, incluindo a Moção de Aplausos nº 503/2025 ao jovem empreendedor Henrique Alves Veloso, e a Moção de Reconhecimento nº 507/2025 ao ator Bruno Vinícius, destacando suas contribuições e conquistas. Um minuto de silêncio foi realizado em memória de falecidos, incluindo o pastor Marcelo de Medeiros. Após o expediente, a sessão foi encerrada temporariamente para a Ordem do Dia, onde foram discutidos e votados vários projetos, incluindo o Projeto de Resolução nº 10/2025, que institui a honraria 'Centenário Osasquense', e o Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2024, que concede o Título de Cidadão Osasquense ao Senhor Carlos Fernando Zuppo Franco. Todos os projetos foram aprovados com a maioria dos votos. A sessão foi encerrada às 20h05, com a ata sendo lavrada pelo secretário Rodrigo Mendes Pascoto e assinada pelo presidente Carmônio Gonçalves Bastos.

21/10/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 12 vereadores. O presidente, Carmônio Gonçalves Bastos, abriu a sessão e colocou em discussão a ata da sessão anterior. Foram lidos diversos ofícios e decretos, incluindo um veto total ao projeto de lei nº 92/2024, de autoria da vereadora Lúcia da Saúde, que institui o dia municipal das doenças raras. O prefeito também enviou decretos sobre abertura de crédito adicional e a adesão ao Programa de Superação da Pobreza. Durante a sessão, foram lidas e aprovadas várias moções, incluindo a Moção de Reconhecimento nº 505/2025, que homenageia a Diretoria de Qualificação Profissional da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda, e a Moção de Apoio nº 492/2025, que trata da regulamentação da Lei nº 14.717/2023, garantindo pensão especial a crianças órfãs por feminicídio. A vereadora Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian e o vereador Gabriel de Paula Barbosa solicitaram um minuto de silêncio em memória do falecido Altair Soares. Na Ordem do Dia, foram aprovados projetos de lei importantes, como o Projeto de Lei nº 148/2025, que institui a Campanha “Todos Contra a FIV e FELV”, e o Projeto de Lei nº 89/2025, que institui o Dia do Psicopedagogo. O Projeto de Resolução nº 10/2025, que institui a honraria “Centenário Osasquense”, também foi discutido e aprovado. O Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025, que concede o Título de Cidadão Osasquense ao Senhor Sebastião Bognar, foi aprovado em discussão única. A sessão foi encerrada pelo presidente às 19h17.

16/10/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 59ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 15 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Durante a sessão, foram lidos diversos documentos, incluindo ofícios e projetos de lei, destacando a indicação do vereador Paulo Junior como Líder da Bancada do PRD e a sanção de leis importantes, como a que institui o Dia Municipal do Canto pela Paz e a Semana Municipal do Empreendedor. O vereador Heber Rocha Farias apresentou a Moção de Apoio nº 496/2025, que foi discutida e aprovada, demonstrando a preocupação com a moradia da Comunidade Esperança, localizada no bairro Santa Fé. Outras moções de reconhecimento e congratulações foram lidas e aprovadas, incluindo homenagens a professores e instituições locais, refletindo o compromisso da Câmara com a valorização da educação e da comunidade. A sessão também abordou projetos de lei significativos, como o que institui o 'Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares' e a campanha 'Todos Contra a FIV e FELV'. A votação foi simbólica e sem debates, evidenciando a concordância entre os vereadores. A sessão foi encerrada com a leitura da Moção de Pesar nº 502/2025, em homenagem ao falecimento do senhor Luís Carlos da Silva, mostrando a solidariedade da Câmara com a família enlutada.

14/10/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão começou com a leitura de documentos importantes, incluindo ofícios do Prefeito informando sobre a sanção de diversas leis, como a Lei nº 5.425, que trata do Plano Plurianual do Município, e a Lei nº 5.429, que estabelece diretrizes orçamentárias para 2026. Além disso, foram apresentados vários Projetos de Lei, destacando a importância de temas como acessibilidade, saúde e educação, com ênfase em propostas que visam atender às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e a criação de programas de reabilitação auditiva. Durante a sessão, foram discutidas e aprovadas moções de congratulações e reconhecimento a diversas entidades e indivíduos, incluindo a Associação Comunitária de Idosos do Município de Osasco e a equipe técnica de futebol de salão da seleção local. A Sra. Elsa Natal de Oliveira e o Sr. Rodrigo Mendes Pascoto foram alguns dos vereadores que se destacaram nas discussões, trazendo à tona a importância de homenagear aqueles que contribuem para a educação e o esporte na cidade. A sessão também abordou a necessidade de homenagens a professores e a importância do Dia dos Professores, além de reconhecer a trajetória de profissionais que se dedicam à educação e ao voluntariado. O clima foi de celebração e reconhecimento, com a aprovação de várias moções que refletem o compromisso da Câmara com a comunidade e a valorização do trabalho social realizado por seus membros.

09/10/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 57ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 9 de outubro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde foram registrados 13 presentes na primeira chamada e 16 na segunda, garantindo o número regimental para o início dos trabalhos. Durante a sessão, foram lidos diversos ofícios que justificavam ausências e informavam sobre a sanção de leis importantes, como a que institui a Semana de Conscientização da Manobra de Heimlich e outra que trata da abertura de crédito adicional ao orçamento vigente. A Sra. Secretária, Elsa Natal de Oliveira, fez a leitura da matéria pautada no Expediente, que incluiu moções de apoio e reconhecimento a diversas iniciativas e pessoas, como a campanha Outubro Rosa e a atleta Beatriz de Araújo Flausino. As moções foram discutidas e aprovadas, destacando a importância da prevenção do câncer de mama e o reconhecimento de atletas e cidadãos que contribuíram para a comunidade. Na Ordem do Dia, foram lidos e retirados de pauta vários projetos de lei devido à ausência de seus autores. O Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025, que concede o Título de Cidadão Osasquense ao Senhor Luciano Camandoni, foi discutido e aprovado com 17 votos a favor. Também foi aprovada a Emenda nº 1/2025 ao mesmo projeto, com o mesmo resultado de votação. O Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025, que concede Placa de Inclusão Social à Transportadora Translima, foi reinserido em pauta e aprovado sem debate. A sessão foi encerrada pelo presidente às 18h46, com a ata sendo lavrada pela secretária.

07/10/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 56ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 12 estavam presentes, e foi declarado o início dos trabalhos. Durante a sessão, foram lidos diversos documentos, incluindo ofícios do prefeito e projetos de lei que abordam temas como a denominação de uma arena esportiva e a criação de campanhas culturais nas escolas. O destaque da sessão foi a discussão e aprovação de várias moções, incluindo uma moção de aplausos ao vereador Laércio Mendonça pela organização de uma campanha de doação de sangue e uma moção de apoio ao 'Outubro Caramelo', que visa conscientizar sobre a segurança dos animais no trânsito. Além disso, foram lidas e retiradas de pauta várias moções que não contavam com a presença de seus autores. Os vereadores que se inscreveram para falar na tribuna abordaram diversos assuntos, e um minuto de silêncio foi respeitado em memória do Sr. Eduardo Antônio dos Santos. Após o expediente, a sessão passou para a Ordem do Dia, onde foram lidos e aprovados projetos de lei e decretos legislativos, todos com votação simbólica e sem debate. A sessão foi encerrada às 18h47.

02/10/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 10 vereadores. A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada. Foram lidos diversos ofícios do Prefeito, informando sobre a sanção de várias leis, incluindo a que institui o dia municipal do Opala e a Política de Cotas Raciais no município. A leitura da matéria pautada no Expediente foi realizada, e a Sra. Elânia Silva de Lima assumiu a presidência para a discussão da Moção de Reconhecimento N° 460/2025, que homenageou atletas brasileiras. A moção foi aprovada após discussões. Em seguida, a Sra. Elsa Natal de Oliveira apresentou a Moção de Repúdio N° 479/2025, que também foi aprovada. A sessão continuou com a leitura e aprovação de várias moções de aplausos e reconhecimento, destacando o trabalho de professores e entidades. O Sr. Délbio Camargo Teruel solicitou que a Ordem do Dia fosse discutida imediatamente, o que foi aceito. Na Ordem do Dia, foram lidos e aprovados dois projetos de lei importantes, um sobre crédito adicional e outro sobre a alteração de uma lei anterior. A sessão foi encerrada sem mais matérias a serem discutidas.

30/09/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 54ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada em 30 de setembro de 2025, sob a presidência de Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 9 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Durante a sessão, foram lidos diversos ofícios e projetos de lei, incluindo o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que altera a Lei Complementar nº 299, e o Projeto de Lei nº 39/2025, que trata da Política Municipal de medicamentos à base de canabidiol. Também foram discutidas moções de reconhecimento e aplausos, destacando o trabalho de professores e departamentos municipais, como a Moção de Reconhecimento nº 449/2025 ao Professor Betinho e a Moção de Aplausos nº 461/2025 ao Departamento Social do Espaço Oficial da Torcida Independente. A sessão incluiu a votação de vetos a projetos de lei, onde os vereadores votaram em sua maioria a favor dos vetos, e a aprovação de projetos de lei, como o Projeto de Lei nº 36/2025, que institui o Dia Municipal do Canto pela Paz. A sessão foi encerrada às 19h13, com a ata sendo lavrada pela secretária Elsa Natal de Oliveira.

25/09/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 53ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 15 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos sob a proteção de Deus e colocou em discussão a ata da sessão anterior. A secretária leu a matéria pautada no expediente, que estava devidamente gravada e arquivada. Durante a sessão, algumas moções foram retiradas de pauta devido à ausência de seus autores, enquanto a Moção de Reconhecimento nº 459/2025 foi aprovada, destacando os serviços prestados à comunidade por Rosa Maria Neri na área de educação física e fisioterapia. Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 124/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Osasco, foi aprovado em segunda discussão, com 17 vereadores votando 'sim' e 1 'não'. O vereador Délbio Camargo Teruel solicitou a votação em bloco de duas emendas ao Projeto de Lei nº 123/2025, que também foram aprovadas. O Projeto de Lei nº 123/2025, que trata das diretrizes orçamentárias para 2026, foi aprovado em redação final, com o mesmo resultado de votação. O Projeto de Lei nº 155/2025, que cria crédito adicional especial, foi lido e aprovado em segunda discussão. Outros projetos, como o Projeto de Lei nº 36/2025, que institui o Dia Municipal do Canto pela Paz, e o Projeto de Lei nº 163/2025, que institui a Semana Municipal do Empreendedor, também foram discutidos e aprovados. O Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2025, que concede Cartão de Prata a Fabiana Novais Santo, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2025, que concede Placa Comemorativa à Pitzi.com.br, foram aprovados sem debate. A sessão foi encerrada pelo presidente, que agradeceu a presença de todos.

23/09/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 52ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 23 de setembro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 15 estavam presentes, e foi feita a leitura da ata da sessão anterior. O ofício n° 90/2025 foi lido, justificando a ausência da Sra. Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade. Durante a sessão, foram apresentados diversos ofícios e projetos de lei, incluindo a sanção da Lei Complementar n° 450 e a aprovação de projetos que visam a criação de políticas públicas para inclusão e saúde no município, como o Selo Escola Amiga da Inclusão e a Política Municipal de Praças Sensoriais Inclusivas. A moção de reconhecimento n° 445/2025, de autoria do Sr. Josias Nascimento de Jesus, foi aprovada em homenagem ao Dr. Rogério Naim Sawaia, destacando sua contribuição à saúde da população. O requerimento do Sr. Heber Rocha Farias para arquivamento da moção de aplausos n° 452/2025 foi aprovado, enquanto outras moções foram retiradas de pauta devido à ausência de autores. A sessão também contou com discussões sobre o Projeto de Lei n° 124/2025, que estabelece o Plano Plurianual do Município, e o Projeto de Lei n° 123/2025, que trata das diretrizes orçamentárias para 2026. Os projetos foram amplamente discutidos e votados, com a maioria sendo aprovada. O Sr. Délbio Camargo Teruel solicitou a votação em bloco de emendas ao Projeto de Lei n° 124/2025, que foram rejeitadas. A sessão foi marcada por um clima de colaboração, com a maioria dos vereadores participando ativamente das discussões e votações, refletindo um compromisso com o desenvolvimento da cidade de Osasco.

18/09/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 51ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão começou com a leitura da ata da sessão anterior e a apresentação de diversos projetos de lei, todos de autoria do vereador Helder Oliveira, que abordam temas como a definição de assentos preferenciais em ônibus municipais e a implementação de cursos populares de educação financeira. O vereador Gabriel Saúde também apresentou projetos relevantes, incluindo a criação de jardins sensoriais nas escolas públicas e a iluminação especial em monumentos em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Durante a sessão, foram lidas e discutidas várias moções, incluindo a Moção de Congratulações nº 424/2025, que homenageou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Oscar Pennacino, e a Moção de Aplausos nº 443/2025, destinada à professora Gisleine de Cássia Soares Vianni. A Moção de Aplausos nº 446/2025, proposta pela Sra. Elsa Natal de Oliveira, foi aprovada em homenagem ao artista plástico Régis Teixeira, destacando sua contribuição à arte urbana em Osasco. Outras moções de reconhecimento e congratulações foram discutidas e aprovadas, incluindo a Moção de Reconhecimento nº 447/2025 ao Instituto Kuàilè e a Moção de Congratulações nº 448/2025 à Igreja Adventista do Sétimo Dia. A sessão também contou com a leitura e aprovação de projetos de decreto legislativo, incluindo a aprovação das contas da Prefeitura de Osasco referentes ao exercício de 2023, com um resultado favorável de 18 votos a favor e uma abstenção. A sessão foi encerrada após a discussão e votação de todos os itens da pauta, com a presença de 16 vereadores, e a ata foi lavrada pela Sra. Elsa Natal de Oliveira.

16/09/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 50ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 12 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Durante a sessão, foram lidos ofícios justificando ausências de vereadores e documentos importantes, incluindo a sanção de leis que instituem datas e campanhas relevantes para a cidade, como o dia municipal das mulheres das forças de segurança pública e o mês outubro caramelo, dedicado à conscientização sobre a segurança dos animais no trânsito. Também foram discutidos e retirados de pauta alguns projetos de lei devido à ausência de autores. A sessão contou com a leitura e discussão de várias moções de aplausos e reconhecimento, destacando a trajetória de pessoas e entidades que contribuíram para a comunidade. A moção de aplausos ao Sr. Délbio Camargo Teruel foi aprovada em homenagem à Sra. Kelly Sthefany Soares, e outras moções foram discutidas e aprovadas, incluindo uma ao Sr. Valdemir da Silva Assis, que teve um ato heroico ao apagar as chamas de um carro em chamas. O vereador Laércio Patrício de Mendonça também apresentou uma moção de reconhecimento à Sra. Carmen Cecília de Oliveira. Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 120/2025 foi discutido e aprovado em segunda discussão, com 17 votos a favor e 3 ausências. Outros projetos de lei e requerimentos foram lidos e discutidos, com alguns sendo retirados de pauta. A sessão foi encerrada após a discussão de um requerimento solicitando o arquivamento de recursos e requerimentos relacionados à saúde pública e à pandemia de COVID-19.

11/09/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 10 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a leitura da ata da sessão anterior e justificativas de ausências de alguns vereadores. O veto total ao Projeto de Lei nº 56/2025, que alterava a denominação da Viela Janete Clair para Viela Willian Gomes de Sousa, foi lido, assim como a sanção da Lei nº 5.416, que declara Osasco e Cedro como cidades-irmãs. A sessão prosseguiu com a leitura e aprovação da Moção de Congratulações nº 420/2025, da Sra. Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian, ao Dia do Administrador. Em seguida, a Moção de Aplausos nº 440/2025, do Sr. Alexandre de Jesus Capriotti, foi discutida e aprovada, destacando o Dia Nacional do Médico Veterinário. Outras moções de aplausos e congratulações foram lidas e discutidas, incluindo a Moção de Congratulações nº 432/2025, que homenageou o Sport Clube Corinthians da Vila Yara pelos seus 76 anos. A sessão também incluiu uma Moção de Pesar nº 435/2025, do Sr. Helder de Jesus Oliveira, pelo falecimento da Sra. Maria Elisabete Silveira Brito de Oliveira. O Sr. Carmônio Gonçalves Bastos reassumiu a presidência e a Sra. Elsa Natal de Oliveira leu a Moção de Congratulações nº 438/2025, aos dogueiros de Osasco, que foi aprovada. O Expediente foi encerrado e a palavra foi concedida aos oradores inscritos, que se manifestaram sobre diversos temas, respeitando um minuto de silêncio em memória de falecidos. A sessão foi encerrada às 18h34.

09/09/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 9 de setembro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 14 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Durante a sessão, foram lidos diversos ofícios justificando as ausências de alguns vereadores, incluindo a Sra. Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade e o Sr. Paulo José da Silva Junior. Vários projetos de lei foram apresentados, incluindo o Projeto de Lei N° 155/2025, que trata da abertura de crédito adicional especial ao orçamento, e o Projeto de Lei N° 157/2025, que altera a Lei n° 5.311. A sessão também incluiu a leitura de moções de reconhecimento e aplausos a cidadãos e instituições que contribuíram para a comunidade, como a moção ao senhor Ido Crispim pelos serviços prestados à odontologia. Após a discussão e votação de várias moções, a sessão prosseguiu para a Ordem do Dia, onde foi discutido o Projeto de Lei Complementar N° 7/2025, que altera a Lei Complementar n° 389. O projeto foi aprovado com 14 votos a favor e 6 ausências. A sessão foi encerrada às 18h28, após a leitura da ata e a assinatura do presidente e da secretária.

04/09/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a chamada dos vereadores presentes, totalizando 11. O presidente fez a leitura de ofícios justificando ausências de três vereadores. Em seguida, foram lidos documentos importantes, incluindo um veto do prefeito ao Projeto de Lei nº 26/2025, que institui a certificação municipal Selo Empresa Amiga dos Autistas, e outros projetos de lei que visam melhorias na infraestrutura da cidade. Após a leitura, foram discutidas e aprovadas várias moções, incluindo uma de agradecimento ao senhor Antônio Aurino Moreira e outra de apoio à Campanha Setembro Amarelo, que visa a prevenção ao suicídio. Também houve uma moção de repúdio pela atitude de um segurança que matou um jovem em um supermercado. As moções foram bem recebidas e discutidas pelos vereadores presentes. Na sequência, a sessão passou para a Ordem do Dia, onde foram lidos e retirados de pauta dois projetos de lei devido à ausência de seus autores. Um requerimento para inclusão de um projeto de lei complementar foi aprovado, mas um pedido de vistas ao mesmo projeto foi rejeitado. O projeto foi discutido e aprovado em primeira discussão, com a maioria dos vereadores votando a favor. Finalmente, a emenda ao projeto foi aprovada sem debate, e um projeto de decreto legislativo foi lido e aprovado por unanimidade. O presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos e destacando a importância das discussões realizadas.

02/09/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 2 de setembro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 11 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS' e colocou em discussão a ata da sessão anterior. Durante a sessão, foram lidos e discutidos diversos atos e moções. O ATO DA PRESIDÊNCIA N°9/2025 convocou o Sr. André Luis Alves Pereira, que, por motivos de foro íntimo, não pôde assumir o cargo de vereador, mantendo-se como primeiro suplente. Em seguida, o ATO DA PRESIDÊNCIA N°10/2025 convocou o Sr. Helder de Jesus Oliveira para assumir o cargo de vereador. O novo vereador apresentou seu diploma eleitoral e declaração de bens, que incluía imóveis e cotas de empresas. A sessão também contou com a leitura de ofícios do prefeito, incluindo vetos e sanções de leis, além de projetos de lei e moções de aplausos e apoio. A moção de aplausos N°405/2025 foi aprovada em reconhecimento ao empresário Leandro Roberto Barros Miglioli. A moção de apoio N°406/2025, que dispensa a exigência de renovação de laudos médicos para pessoas com deficiência irreversível, também foi aprovada. A sessão foi marcada por discussões sobre a inclusão e a defesa dos direitos dos cidadãos, refletindo a preocupação dos vereadores com a comunidade. Ao final da sessão, foram aprovados vários projetos de lei, incluindo o PROJETO DE LEI N° 136/2025, que declara Cidades-Irmãs Osasco e Cedro, e o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°61/2024, que concede Título de Cidadão Osasquense ao pastor José Sabino de Araújo. A sessão foi encerrada às 18h44.

26/08/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão teve início com a chamada dos vereadores, onde 12 estavam presentes, e a ata da sessão anterior foi aprovada. Justificativas de ausência foram lidas para três vereadores, e diversos projetos de lei foram apresentados, incluindo iniciativas que visam a conscientização sobre a epilepsia e a adoção de crianças. Durante a sessão, foram discutidas e aprovadas várias moções de aplausos e reconhecimento, destacando eventos e pessoas que contribuíram para a comunidade, como o evento 'Meu Cão é Show' e a atuação do Guarda Civil Municipal Jaldo Santana. O vereador Guilherme de Prado Souza fez um apelo para a reforma da Unidade Básica de Saúde Francisco Dias da Silva, enfatizando a necessidade de melhores condições de atendimento. Na Ordem do Dia, foram discutidos e aprovados projetos de lei importantes, como o que institui o Dia Municipal das Mulheres das Forças de Segurança Pública e o mês Outubro Caramelo, dedicado à segurança dos animais no trânsito. A sessão foi encerrada após a discussão de todos os itens pautados, com a presença de 13 vereadores na Ordem do Dia.

21/08/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 21 de agosto de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão teve início com a chamada dos vereadores, onde 15 estavam presentes. A ata da sessão anterior foi aprovada e foram lidas as justificativas de ausência de duas vereadoras. O prefeito vetou o Projeto de Lei nº 23/2025, que visava a criação de cursos preparatórios para o ensino superior, e foi lido um decreto que permitia o uso de espaço público ao Circo Escola Picadeiro SPADONI. Durante a sessão, foram apresentadas e discutidas várias moções, incluindo a Moção de Reconhecimento nº 387/2025 ao Escola Aliança e a Moção de Congratulações nº 388/2025 ao CRECI. Ambas foram aprovadas por votação simbólica. O vereador Batista de Sousa Moreira apresentou a Moção de Aplausos nº 368/2025, que também foi aprovada. O Sr. Carmônio Gonçalves Bastos apresentou a Moção de Reconhecimento nº 386/2025 à AFRESP e ao FUNDAFRESP, que foi aprovada após discussão. Na Ordem do Dia, foram discutidos e mantidos os vetos totais aos Projetos de Lei nº 38/2024, nº 20/2025, nº 53/2025 e nº 100/2025, com resultados de votação detalhados. A sessão foi encerrada às 20h22.

19/08/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian A 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência de Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria de Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 12 estavam presentes. A ata da sessão anterior foi aprovada e uma justificativa de ausência foi lida. Diversos projetos de lei e decretos foram apresentados, incluindo o Projeto de Lei n° 136/2025, que declara Osasco e Cedro como 'Cidades-Irmãs', e o Projeto de Lei n° 99/2025, que institui a Política 'Vini Jr.' de Combate ao Racismo nos torneios esportivos. Também foram lidas várias moções de aplausos e reconhecimento, destacando o trabalho de figuras importantes na comunidade, como a Sra. Ivanilda Almeida de Souza e o Sr. Ademar Mendes de Lima. Durante a discussão, várias moções foram aprovadas, incluindo a Moção de Aplausos n° 379/2025 e a Moção de Reconhecimento n° 381/2025. O vereador Gabriel de Paula Barbosa fez um requerimento para incluir a Moção de Congratulações n° 367/2025 na pauta, que também foi aprovada. A sessão prosseguiu com a leitura e votação de projetos de lei, incluindo o Projeto de Lei n° 28/2025, que institui o Dia Municipal das Pessoas Centenárias, e o Projeto de Lei n° 38/2025, que institui o Dia Municipal das Mulheres das Forças de Segurança Pública, ambos aprovados por votação simbólica. A sessão foi encerrada após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025, que concede o Título de Cidadão Osasquense ao Senhor Erivan da Silva Gomes. A ata foi lavrada pela secretária e assinada pelo presidente da sessão.

14/08/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 11 estavam presentes. A ata da sessão anterior foi aprovada sem objeções. Durante a sessão, foram lidos diversos documentos, incluindo Projetos de Lei e Decretos do Prefeito, que tratavam de alterações na legislação municipal e abertura de créditos adicionais. O destaque foi o Projeto de Lei n° 75/2025, que visa garantir atendimento prioritário a pacientes com diabetes na rede pública de saúde. A Sra. Secretária também leu as indicações dos vereadores ao Prefeito. A moção de aplausos n° 327/2025, proposta pelo Sr. Sérgio Augusto Fontelas dos Santos ao Grupo Saúde Universal, foi aprovada após discussão. Outras moções, como a n° 376/2025 ao Coletivo Chega de Silêncio, também foram discutidas e aprovadas, destacando a luta contra a violência de gênero. O Sr. Emerson Marcio Vitalino fez um requerimento para reinserir a moção de repúdio n° 374/2025, que foi aprovada. A sessão prosseguiu com a Ordem do Dia, onde foram discutidos e aprovados projetos de lei, incluindo o n° 72/2025, que institui a Semana da Comunidade Surda, e o n° 56/2025, que altera a denominação de uma viela. A sessão foi encerrada às 18h01, após a aprovação de várias moções e projetos, com a ata sendo lavrada pela Sra. Elsa Natal de Oliveira.

12/08/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 12 de agosto de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 11 estavam presentes. A ata da sessão anterior foi aprovada sem objeções. Durante a sessão, foram lidos diversos documentos, incluindo decretos do prefeito e projetos de lei, destacando a obrigatoriedade do uso de meio eletrônico para comunicação com a Câmara e a concessão de Cartão de Prata a Luciano da Silva Bastos. A Sra. Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian apresentou a Moção de Aplausos N° 372/2025, reconhecendo o trabalho do Coletivo Autista da ABRAAC, que foi aprovada após discussão. Em seguida, a Moção de Congratulações N° 361/2025, do Sr. Josias Nascimento de Jesus, à família de Guido Collino, também foi aprovada. A sessão seguiu com a leitura e discussão de várias moções de reconhecimento e aplausos, destacando a importância de figuras na medicina e na sociedade. A Ordem do Dia foi iniciada após um intervalo, onde foram discutidos e aprovados projetos de lei, incluindo o Projeto de Lei N° 72/2025, que institui a Semana da Comunidade Surda, e o Projeto de Lei N° 56/2025, que altera a denominação de uma viela. O Sr. Sérgio Augusto Fontellas dos Santos também apresentou um projeto de decreto legislativo que foi aprovado. A sessão foi encerrada às 19h29, após a discussão de todas as matérias em pauta.

07/08/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 12 estavam presentes. Após a aprovação da ata da sessão anterior, foram lidos diversos ofícios do Prefeito, informando sobre a sanção de várias leis, incluindo a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Divertere e a instituição de semanas temáticas como a da Saúde Mental do Servidor Público e a de conscientização sobre o vitiligo. Durante a sessão, foram discutidas e aprovadas moções de congratulações e aplausos, destacando a Igreja Apostólica Fonte de Vida em Cristo e a técnica de enfermagem Amarilda Gonçalves Gandra. Também foi lida uma moção de repúdio à violência contra Juliana dos Santos, vítima de tentativa de feminicídio. A discussão foi acalorada, com vários vereadores se manifestando sobre a importância do tema. Na Ordem do Dia, foi mantido o veto ao Projeto de Lei nº 29/2025, que institui o Dia Municipal do Natal Encantado, com 14 votos a favor do veto e 4 contra. O Projeto de Lei nº 35/2025, que altera a denominação da Avenida das Comunicações para Avenida Silvio Santos, foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 114/2025, que denomina a UBS Adalgiza Correia Soares, também foi aprovado. A sessão foi encerrada às 18h28, com a ata sendo lavrada pela secretária Elsa Natal de Oliveira.

05/08/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência de Carmônio Bastos, com a presença de 18 vereadores. A sessão começou com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Durante a sessão, foram discutidos diversos ofícios e mensagens de veto do Prefeito, incluindo vetos a projetos de lei que visavam instituir datas comemorativas e iniciativas de incentivo à adoção. O Prefeito Gerson Pessoa foi convidado a fazer uso da palavra, onde abordou questões relevantes para a cidade. Vários projetos de lei foram apresentados, incluindo propostas que tratam de saúde, educação e proteção animal. O vereador Délbio Teruel apresentou uma moção de reconhecimento à Dra. Letícia de Cássia Costa Lima, destacando sua atuação na saúde pública. A sessão também contou com a leitura de moções de aplausos e reconhecimento a diversas personalidades e instituições que contribuíram para a comunidade, como a TV Câmara e a Igreja Nova Jerusalém. A sessão foi suspensa por 15 minutos para uma reunião de líderes de bancada e, ao retornar, foram discutidas e votadas moções de reconhecimento a profissionais da saúde e iniciativas de conscientização. A importância da participação feminina na política também foi abordada, com moções de apelo para aumentar a representação das mulheres nos espaços de decisão. A sessão foi encerrada com a leitura de projetos de lei que foram aprovados por unanimidade.

26/06/2025

**Presidência:** Elânia Silva de Lima | **Secretaria:** Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian A 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 26 de junho de 2025, sob a presidência da Sra. Elânia Silva de Lima. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 14 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Durante a sessão, foram lidos ofícios justificando as ausências de dois vereadores e, em seguida, foram discutidas e aprovadas várias moções de reconhecimento e aplausos, destacando a importância de diversas personalidades e eventos na cidade de Osasco, como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a atuação de profissionais da saúde pública. O Sr. Batista de Souza Moreira e a Sra. Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian assumiram a presidência em momentos distintos da sessão. A sessão também incluiu a leitura e aprovação de moções de apoio e aplausos a diversas entidades e indivíduos que contribuíram para a comunidade. Ao final, foram discutidos e aprovados dois projetos de lei importantes, ambos relacionados à saúde e inclusão social, com a presença de 17 vereadores na votação.

24/06/2025

**Presidência:** Elânia Silva de Lima | **Secretaria:** Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian A 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 24 de junho de 2025, sob a presidência da Sra. Elânia Silva de Lima. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 10 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Durante a sessão, foram lidos ofícios justificando a ausência de alguns vereadores e do Prefeito Municipal, que estava em missão internacional. Diversos projetos de lei foram apresentados, incluindo propostas de abertura de crédito adicional ao orçamento e alterações em leis complementares relacionadas ao Código Tributário e à Política Municipal de Inovação. Também foram discutidos projetos de lei que instituem datas comemorativas e reconhecimentos a entidades e cidadãos da cidade. As moções de aplausos e reconhecimento foram amplamente discutidas e aprovadas, destacando a importância de eventos e pessoas que contribuíram para a comunidade. A sessão também incluiu um momento de silêncio em homenagem a falecidos, demonstrando o respeito da câmara por suas contribuições. Ao final, a sessão foi encerrada às 18h40, com a confirmação de que não havia mais matérias a serem discutidas.

17/06/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 12 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Durante a sessão, foram lidos diversos ofícios do prefeito, informando sobre a sanção de leis importantes, como a que institui a semana da conscientização e combate à aporofobia e a que trata da segurança digital e proteção de dados. Também foram discutidos e aprovados vários projetos de moções, destacando a importância do reconhecimento a profissionais da saúde e iniciativas sociais no município. Entre as moções aprovadas, destacam-se a Moção de Apelo do Sr. Heber Rocha Farias, que pede a criação de políticas públicas para cuidadores, e a Moção de Aplausos ao grupo 'Lá Vem Elas', que promove saúde física e mental. A sessão também abordou a aprovação de contas da Prefeitura referentes aos exercícios de 2021 e 2022, com discussões acaloradas entre os vereadores. O projeto de lei que institui o Dia Municipal do Opala foi aprovado sem debate, assim como outros projetos que visam melhorias na educação e saúde pública. A sessão foi marcada por um momento de silêncio em memória da Sra. Silvana Porto Torquato, solicitado pelo vereador Paulo José da Silva Junior. Ao final, o presidente encerrou a sessão, informando que a próxima chamada seria para a Ordem do Dia.

12/06/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência de Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria de Elsa Natal de Oliveira. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 12 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Foram lidos diversos ofícios justificando ausências de vereadores, incluindo Pedro Cantagessi Vitoriano e Josias Nascimento de Jesus. Durante a sessão, foram apresentados vários documentos, incluindo mensagens de veto e projetos de lei. Destacou-se o veto total ao Projeto de Lei n° 29/2025, que institui o Natal Encantado, e a leitura de projetos de lei que abordam temas como a circulação de bicicletas motorizadas e a instituição do mês Maio Laranja. A sessão também incluiu a leitura de moções de aplausos e reconhecimento, que foram discutidas e aprovadas, destacando o trabalho de diversas entidades e pessoas na comunidade. Entre as moções aprovadas, a de número 295/2025, em homenagem a Susana Lambert, e a de número 279/2025, à Ordem dos Advogados do Brasil, foram discutidas e elogiadas por vários vereadores. A sessão foi marcada por um forte sentimento de reconhecimento ao trabalho comunitário e à importância das ações sociais na cidade de Osasco.

10/06/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão teve início com a chamada dos vereadores, onde constaram presentes 10 vereadores. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Durante a sessão, foram lidos diversos documentos, incluindo projetos de lei e decretos do prefeito, destacando a importância da doação de terrenos e a abertura de créditos adicionais ao orçamento. A leitura das moções foi um ponto alto, com várias aprovações, incluindo moções de aplausos e reconhecimento a cidadãos e instituições que contribuíram para a comunidade, como a Vila Menck e profissionais da saúde do Hospital Municipal Antônio Giglio. A sessão também abordou a inclusão de propostas que visam o bem-estar animal e a valorização da diversidade. Após a discussão das matérias, a Ordem do Dia foi iniciada, onde foram aprovados projetos de lei relevantes, incluindo a alteração de uma lei sobre operações de crédito internacional e a instituição do Dia do Tutor de Pets. A sessão foi encerrada às 18h24, com a ata sendo lavrada pela secretária e assinada pelo presidente.

05/06/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 12 vereadores. O presidente, Carmônio Gonçalves Bastos, deu início à discussão da ata da sessão anterior e leu o Ato da Presidência nº 8/2025, convocando André Luís Alves Pereira para assumir o cargo de vereador. André apresentou seu diploma e declaração de bens, que incluíam dois veículos. Após a leitura do compromisso de posse, André foi empossado e a tribuna foi disponibilizada para sua fala. Durante a sessão, foram lidos ofícios justificando ausências de vereadores e documentos importantes, como decretos do prefeito sobre abertura de crédito adicional e projetos de lei de diversos vereadores. O expediente foi lido e algumas moções foram retiradas de pauta devido à ausência de seus autores. O vereador Guilherme Garbis Magdesian apresentou várias moções de aplausos, que foram discutidas e aprovadas em bloco. A moção de reconhecimento ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia foi aprovada após discussão. O vereador Délbio Camargo Teruel apresentou uma moção de pesar pelo falecimento de Rosa Lopes Martins, que também foi aprovada. A sessão incluiu um minuto de silêncio em memória de várias pessoas falecidas, demonstrando respeito e solidariedade da câmara. Na Ordem do Dia, o veto ao Projeto de Lei nº 141/2019 foi discutido e aprovado, assim como o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025, que concedeu uma placa comemorativa à Livraria 100% Cristão. A sessão foi encerrada pelo presidente às 18h39.

03/06/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 13 vereadores. O presidente, Carmônio Gonçalves Bastos, deu início à discussão da ata da sessão anterior e leu diversos documentos, incluindo decretos e projetos de lei. Entre os projetos destacados, o Projeto de Lei n° 32/2025, que assegura o ingresso de cães de assistência em locais públicos, e o Projeto de Lei n° 76/2025, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo. Também foram lidas moções de congratulações e reconhecimento a diversas personalidades e instituições, incluindo a moção ao Pastor Jairo Lucas Sacramento e a moção ao Dr. Marco Aurélio Nunes. A moção de apelo ao Poder Executivo sobre a manutenção da Linha 032 foi rejeitada. Durante o expediente, oradores se pronunciaram, incluindo um minuto de silêncio em memória de Rosa Martins e Noel Rodrigues de Melo. Na Ordem do Dia, o veto ao Projeto de Lei n° 43/2025 foi discutido e aprovado, com 17 votos a favor e 1 contra. Projetos de lei foram aprovados, incluindo o Projeto de Lei n° 87/2022 e o Projeto de Lei n° 69/2024. O Projeto de Lei Complementar n° 1/2025 foi discutido e aprovado em primeira discussão. A sessão foi encerrada às 18h58.

29/05/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 10 vereadores. A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada. Foram apresentados decretos e ofícios, incluindo a sanção da Lei n° 5.394, que institui a Festa da Família no calendário oficial. A sessão seguiu com a leitura de matérias pautadas, incluindo a Moção de Reconhecimento n° 138/2025, que homenageou a Associação de Mulheres de Osasco pela contribuição ao Jardim Rochdale, e foi aprovada por votação simbólica. Outras moções foram lidas e retiradas de pauta devido à ausência de seus autores. A Moção de Reconhecimento n° 231/2025, que homenageou a Papa Mike Saúde, e a Moção de Aplausos n° 238/2025, que reconheceu a Associação Atlética Vila Izabel, também foram discutidas e aprovadas. A sessão continuou com a leitura de várias moções de aplausos e reconhecimentos, todas aprovadas por votação simbólica, incluindo a Moção de Aplausos n° 244/2025 ao técnico de voleibol Daniel José Polidoro. A Ordem do Dia foi iniciada após um intervalo, onde foram lidos e aprovados diversos Projetos de Lei, todos por votação simbólica, incluindo o Projeto de Lei n° 63/2025, que institui o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas, e o Projeto de Lei n° 65/2025, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Segurança Digital. A sessão foi encerrada sem mais matérias a serem discutidas.

27/05/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 12 vereadores. A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada. O ofício N° 44/2025 foi lido, justificando a ausência do vereador Paulo José da Silva Junior. O veto total ao Projeto de Lei n° 43/2025 foi informado, que trata do reajuste aos servidores da Câmara. Diversos decretos foram lidos, incluindo aqueles que estabelecem prazos para pagamento de taxas e abertura de créditos adicionais. A moção de apoio N° 200/2025, proposta pela vereadora Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian, foi discutida e aprovada. Outras moções foram retiradas de pauta devido à ausência de seus autores. A moção de congratulações N° 221/2025, do vereador Laércio Patrício de Mendonça, ao Prefeito Gerson Pessoa, também foi aprovada. O bloco de moções, incluindo a moção de reconhecimento N° 226/2025 e a moção de aplausos N° 228/2025, foi discutido e aprovado. A moção de reconhecimento N° 227/2025, do vereador Gabriel de Paula Barbosa, foi aprovada após discussão. A moção de congratulações N° 224/2025, ao bairro Jardim Piratininga, e a N° 225/2025, à professora Ana Citadini, foram aprovadas. O projeto de lei N° 63/2025, que institui o Dia da Paz e Gentileza, foi aprovado em primeira discussão. Outros projetos de lei, como o N° 65/2025 e N° 67/2025, também foram aprovados. O projeto de decreto legislativo N° 16/2025, que concede título de cidadão osasquense a Cafu, foi aprovado. O projeto de decreto legislativo N° 17/2025, que concede cartão de prata ao Dr. Paulo Sérgio Maluf Barroso, e o N° 18/2025, ao Dr. Aparecido José Dias, foram discutidos e aprovados. A sessão foi encerrada às 18h50.

22/05/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 12 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Durante a sessão, foram lidos diversos documentos, incluindo o Projeto de Lei Complementar n° 3/2025, que altera a lei sobre a ordenação da paisagem e controle sonoro no meio ambiente urbano, e a Moção de Repúdio n° 223/2025, da Sra. Elsa Natal de Oliveira, em relação ao assassinato da jovem Amanda Carolina de Almeida, vítima de feminicídio. A moção foi discutida e aprovada por votação simbólica. Na sequência, foram apresentadas várias moções de reconhecimento e aplausos, destacando a trajetória de indivíduos e grupos que contribuíram para a sociedade. Entre elas, a Moção de Reconhecimento n° 191/2025 ao Professor Tchartão, a Moção de Aplausos n° 199/2025 à Atleta Patrícia Marinho, e a Moção de Congratulações n° 220/2025 ao Bairro do Jd. Aliança. Todas as moções foram discutidas e aprovadas por votação simbólica. A sessão também incluiu um momento de homenagem à Sra. Amanda Carolina de Almeida, com um minuto de silêncio solicitado pela Sra. Elsa Natal de Oliveira. Após a pausa, a Ordem do Dia foi iniciada, onde foram lidos e aprovados o Projeto de Lei n° 37/2025 e o Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2024, ambos sem debate. O resultado das votações foi favorável, com a maioria dos vereadores presentes votando 'sim'. A sessão foi encerrada às 18h44.

20/05/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 15 vereadores. O presidente, Carmônio Gonçalves Bastos, colocou em discussão a ata da sessão anterior e leu o ofício que justificava a ausência do vereador Rodrigo Mendes Pascoto. Diversos documentos foram lidos, incluindo projetos de lei e mensagens de veto do prefeito, destacando a importância das pautas discutidas, como o veto ao 'Botão do Pânico' e a sanção de leis relacionadas à segurança e educação. O vereador Pedro Cantagessi Vitoriano apresentou a Moção de Aplausos N° 173/2025, que foi aprovada em reconhecimento à conquista de Scherlly Vieira de Paiva Braga no Campeonato Natural de Bodybuilding Fitness. Outras moções foram lidas e retiradas de pauta devido à ausência de seus autores, enquanto a Moção de Apoio N° 177/2025 foi rejeitada após discussões acaloradas entre os vereadores. A sessão também contou com a leitura e aprovação da Moção de Reconhecimento N° 212/2025, que homenageou a Escola de Xadrez da Prefeitura de Osasco. O vereador Rodolfo Rodrigues Cara apresentou várias moções de aplausos, todas aprovadas, destacando a importância do reconhecimento ao trabalho de servidores públicos e atletas da cidade. A sessão foi encerrada com a aprovação do Projeto de Lei N° 37/2025, que institui a semana municipal de incentivo à doação de leite humano.

15/05/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 12 estavam presentes. O presidente deu início aos trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Durante a sessão, foram lidos diversos documentos, incluindo decretos e projetos de lei, destacando a importância de cada um deles para a cidade. Entre os projetos discutidos, a Moção de Apoio N° 174/2025, proposta pela Sra. Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian, foi aprovada após discussões sobre a Semana Municipal de Combate à Pedofilia. Também foi aprovada a Moção de Aplausos N° 176/2025, do Sr. Paulo José da Silva Junior, em homenagem aos Policiais Militares que salvaram uma bebê engasgada. A sessão também contou com a leitura e aprovação de várias moções de reconhecimento e aplausos, destacando o trabalho de profissionais da saúde e da segurança pública. A sessão foi marcada por um forte sentimento de valorização dos serviços prestados à comunidade, com várias moções reconhecendo o trabalho de cidadãos e profissionais que contribuem para o bem-estar da população. O presidente encerrou a sessão às 18h23, após a aprovação de todos os itens da pauta.

13/05/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência de Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria de Elsa Natal de Oliveira. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 13 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Durante a sessão, foram lidos ofícios que justificavam ausências de vereadores e documentos importantes, como a sanção de leis e decretos do prefeito, que abordavam desde a contratação de operações de crédito até a alteração de decretos sobre atendimento a pessoas em situação de rua. Diversos projetos de lei foram apresentados, incluindo propostas que visam a inclusão social e a proteção de direitos de crianças e adolescentes. O vereador Rodolfo Cara apresentou múltiplos projetos, destacando a criação do PRODECA e o programa PRIJA, que visa incentivar práticas esportivas entre jovens. A sessão também contou com a leitura e discussão de moções de aplausos e reconhecimento, onde vereadores parabenizaram cidadãos e entidades por suas contribuições à sociedade. Entre as moções discutidas, a de aplausos ao trabalho de Mariana Eugênio de Campos Wékft e a de reconhecimento ao engenheiro Waldyr Ribeiro Filho foram aprovadas por unanimidade. A equipe de vôlei feminino do Osasco Voleibol Clube também foi homenageada pela conquista na Superliga Feminina de Vôlei. A sessão foi marcada por um clima de celebração e reconhecimento ao trabalho comunitário e social, refletindo a importância da atuação dos vereadores na promoção de melhorias para a cidade de Osasco.

08/05/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 10 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Durante a sessão, foram lidos documentos importantes, incluindo o Ofício N°19/2025 que justificava a ausência do vereador Heber Rocha Farias e o Ofício Prolegis n° 07/2025, que informava sobre a sanção da Lei n° 5.389, de autoria do vereador Ralfi Silva, que proíbe o uso de 'Chumbinho'. O vereador Emerson Marcio Vitalino apresentou a MOÇÃO DE APOIO N° 143/2025, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, que foi aprovada por votação simbólica. Em seguida, foram lidas e aprovadas em bloco as moções de autoria do mesmo vereador, incluindo a MOÇÃO DE APLAUSOS N° 144/2025 e a MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N° 145/2025, que homenagearam eventos e pessoas importantes para a comunidade. Outras moções, como a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 150/2025, foram discutidas e aprovadas, reconhecendo o trabalho de figuras importantes na segurança pública. A sessão também abordou a MOÇÃO DE PESAR N° 171/2025, em respeito ao falecimento de Adriano Florêncio de Souza, onde foi respeitado um minuto de silêncio. Após a discussão das moções, a sessão passou para a Ordem do Dia, onde foram discutidos e aprovados projetos de lei, incluindo o PROJETO DE LEI N° 29/2025, que institui o Dia Municipal do Natal Encantado, e o PROJETO DE LEI N° 43/2025, que trata do reajuste dos servidores da Câmara Municipal.

06/05/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 13 vereadores. O presidente convidou membros da família de Guilherme Garbis Magdesian e Rodolfo Rodrigues Cara para compor a mesa. Foram lidos atos de convocação dos suplentes Guilherme Garbis Magdesian e Rodolfo Rodrigues Cara, que assumiram seus cargos devido a licenças de outros vereadores. Ambos apresentaram suas declarações de bens, com destaque para os bens de Guilherme, que incluíam um apartamento e um automóvel, enquanto Rodolfo não tinha bens a declarar. Após a posse, foram lidos documentos importantes, incluindo um decreto sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde e vários projetos de lei. A sessão seguiu com a leitura de moções, incluindo uma de aplausos ao secretário da Família, Cidadania e Segurança Alimentar, pela formatura de famílias em programas sociais. A moção foi discutida e aprovada. Outras moções de apoio e reconhecimento foram apresentadas e discutidas, com várias aprovações. A sessão também incluiu um momento de pesar pela morte de Maria de Fátima Souza, respeitando um minuto de silêncio. A Ordem do Dia foi iniciada com a discussão do Projeto de Lei nº 141/2019, que foi aprovado, seguido pelo Projeto de Lei nº 40/2025, que também recebeu aprovação. A sessão foi encerrada pelo presidente, com a ata sendo lavrada pela secretária.

29/04/2025

**Presidência:** Elânia Silva de Lima | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A Sessão Ordinária foi iniciada sob a presidência da Sra. Elânia Silva de Lima, que deu início aos trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Durante a sessão, foram lidos ofícios que justificaram a ausência dos vereadores Carmônio Gonçalves Bastos e Gabriel de Paula Barbosa. A vereadora Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade comunicou sua licença do cargo de vereadora, a partir do dia 06 de maio de 2025 até 05 de junho de 2025, para tratar de interesses particulares. Foram lidos diversos documentos, incluindo decretos que tratam da abertura de crédito adicional ao orçamento e projetos de lei que visam instituir a semana municipal de incentivo à doação de leite humano e a concessão de placa comemorativa à Livraria 100% Cristão. A sessão também contou com a leitura de moções, destacando a Moção de Congratulações N° 140/2025, aprovada em homenagem ao Dia do Trabalhador, e a Moção de Aplausos N° 147/2025, que homenageou o projeto 'PODCAST Resenha Fora da Curva'. A Moção de Apoio N° 151/2025, que visa a cassação da CNH de quem abandona animais em via pública, também foi discutida e aprovada. A sessão foi marcada por um momento de silêncio em memória do Sr. Jair da Costa, falecido recentemente. Ao final, foi aprovada em primeira discussão o Projeto de Lei N° 141/2019, que institui o 'Botão do Pânico' para mulheres vítimas de violência doméstica, com um resultado de votação favorável de 17 votos a favor e 3 ausências.

24/04/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada em 24 de abril de 2025, sob a presidência de Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 17 estavam presentes, incluindo nomes como Alexandre de Jesus Capriotti e Gilmeiron Medeiros. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS' e passou para a discussão da ata da sessão anterior. Durante a sessão, foram lidos diversos documentos, incluindo o Ato da Presidência nº 6/2025, que convocou Guilherme Garbis Magdesian para assumir o cargo de vereador. Também foram discutidos e votados vários projetos de lei e moções, destacando-se a Moção de Reconhecimento nº 126/2025, aprovada em homenagem à Guarda Civil Municipal de Osasco, e a Moção de Aplausos nº 141/2025, que parabenizou os garotos do Barcelona Esportivo Capela pela conquista do título de campeões da USA CUP. A sessão também abordou a Moção de Aplausos nº 130/2025, que homenageou a 1ª Tenente Emily de Souza Braz, a primeira mulher piloto de combate da Aviação do Exército Brasileiro. Ao final da sessão, foi respeitado um minuto de silêncio em memória do Sr. Antônio Rodrigues de Souza, e a sessão foi encerrada pelo presidente às 18h27.

22/04/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian A Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos, com a presença de 11 vereadores. A sessão começou com a leitura de ofícios justificando ausências de alguns vereadores, incluindo a Sra. Elânia Silva de Lima e o Sr. Paulo José da Silva Junior. O presidente deu início aos trabalhos com a leitura da ata da sessão anterior e a discussão de diversos projetos de lei e moções. Entre os projetos discutidos, destacam-se o Projeto de Lei n° 40/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, e o Projeto de Lei n° 34/2025, que institui a Festa da Família no Calendário Oficial. A Sra. Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian apresentou a Moção de Solidariedade n° 125/2025, que foi aprovada em homenagem às vítimas do genocídio armênio. A sessão também contou com a leitura e aprovação de moções de aplausos e congratulações, incluindo a Moção de Aplausos n° 127/2025, da Sra. Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade, em reconhecimento ao trabalho da equipe do projeto 'Mãos que Ajudam'. A Moção de Pesar n° 136/2025, em memória do Papa Francisco, foi discutida e aprovada, refletindo a importância da figura do Papa para a comunidade. Os vereadores se manifestaram sobre diversos temas, e um minuto de silêncio foi respeitado em memória de personalidades falecidas. A sessão foi encerrada após a discussão e votação de projetos de lei, com destaque para o Projeto de Lei n° 1/2024, que garante prioridade de matrícula em escolas públicas para alunos em situação de acolhimento.

15/04/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada com a presença de 11 vereadores, onde o presidente Carmônio Gonçalves Bastos deu início aos trabalhos sob a proteção de Deus. A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada. Durante o Expediente, foram lidas várias moções, incluindo a Moção de Aplausos nº 113/2025, proposta pela Sra. Elsa Natal de Oliveira, que foi aprovada em homenagem ao Congresso Nacional pela aprovação da Lei nº 15.116, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência no SUS. A Moção de Congratulações nº 114/2025, do Sr. Délbio Camargo Teruel, também foi aprovada, parabenizando a Delegação Brasileira Campeã de Paraequestre no Mundial Aberto do Panamá. Além disso, a Moção de Aplausos nº 116/2025, do Sr. Pedro Cantagessi Vitoriano, foi aprovada em reconhecimento ao trabalho do Sr. Edson dos Santos Pereira na Escola Estadual Ricardo Genésio da Silva no Jardim Cipava II. O Sr. Gilmeiron Medeiros apresentou a Moção de Apelo nº 117/2025, que foi aprovada, solicitando ao Prefeito Gerson Pessoa a reforma da Escola Municipal Hugo Ribeiro de Almeida. A sessão também contou com a leitura e aprovação da Moção de Aplausos nº 124/2025, do Sr. Laércio Patrício de Mendonça, em homenagem aos atletas osasquenses campeões no Campeonato Paulista de Taekwondo. Após a discussão e votação de várias moções, a palavra foi concedida aos oradores inscritos, que abordaram diversos temas relevantes. A Ordem do Dia foi iniciada com a leitura e aprovação do Projeto de Lei nº 59/2023, que proíbe a prática de 'pegar rabeira' em veículos automotores, e o Projeto de Lei nº 490/2017, que trata da utilização de animais nas atividades de ensino. O Projeto de Decreto Legislativo 5/2025, que concede a Medalha Antônio Raposo Tavares ao Senhor José Flamini Martins, também foi aprovado. A sessão foi encerrada às 18h57.

10/04/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 10 de abril de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 19 estavam presentes, garantindo o quórum necessário para a realização dos trabalhos. Após a abertura, a ata da sessão anterior foi aprovada sem discussões. Foram lidos dois decretos do prefeito, um que altera a regulamentação da Câmara de Conciliação de Precatórios e outro que trata da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Especial de Manutenção dos Serviços de Bombeiros. Além disso, foi apresentado o Projeto de Lei nº 53/2023, que institui o Dia da Policial Feminina. Durante a sessão, o vereador Délbio Camargo Teruel solicitou que, ao término do Expediente, a Câmara passasse diretamente à Ordem do Dia, o que foi aprovado pelo Plenário. Contudo, não houve número regimental suficiente para a discussão e votação das matérias pautadas, levando o presidente a encerrar a Sessão do Expediente. Após nova verificação de quórum, apenas 6 vereadores estavam presentes para a Ordem do Dia, o que também resultou na falta de número regimental para a votação. Assim, a sessão foi encerrada às 17h32, sem que as pautas fossem discutidas ou votadas.

08/04/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 8 de abril de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 13 estavam presentes, e a ata da sessão anterior foi aprovada sem discussão. Durante a sessão, foram lidos ofícios do Prefeito informando sobre a sanção de leis importantes, incluindo a alteração da localização da Praça Luiz Gonzaga e a criação da Política Municipal de Videomonitoramento. O vereador Josias da Juco fez uma indicação sobre a denominação da praça Esteta Rosa Campanha Ribeiro. A sessão também contou com a leitura de moções de aplausos e reconhecimento, destacando a atuação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e a Dra. Mansa Coimbra Gobbo. As moções foram discutidas por vários vereadores e aprovadas por votação simbólica. A moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Rocha também foi lida e aprovada sem debate. A moção de congratulações ao 'Dia do Jornalista' foi discutida e aprovada, mostrando a relevância da data. Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 59/2023, que proíbe a prática de 'pegar rabeira' em veículos, foi discutido e aprovado em primeira discussão. O Projeto de Lei nº 490/2017, que trata da utilização de animais nas atividades de ensino, também foi aprovado, assim como suas emendas. A sessão foi encerrada pelo presidente às 18h27, com a ata sendo lavrada pela secretária Elsa Natal de Oliveira.

03/04/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 3 de abril de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde foram registrados 9 presentes inicialmente, e posteriormente 12 após verificação de quórum. A ata da sessão anterior foi aprovada sem discussão. O ofício que justificava a ausência do vereador Rodrigo Mendes Pascoto foi lido. A sessão seguiu com a leitura da Moção de Apoio nº 95/2025, que recebeu discussões de vários vereadores, incluindo o autor, Sr. Sergio Augusto Fontellas dos Santos, e foi aprovada. A moção de aplausos nº 99/2025, proposta pela Sra. Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian, também foi discutida e aprovada, homenageando o surdoatleta Romailson Ribeiro. A Moção de Reconhecimento nº 97/2025, do Sr. Ralfi Rafael da Silva, à Eletrônica Remaza, foi aprovada após discussão. Outras moções, como a de apelo nº 98/2025 e a de aplausos nº 100/2025, também foram discutidas e aprovadas. A sessão passou para a Ordem do Dia, onde foram lidos e aprovados os Projetos de Decreto Legislativo nº 1/2025 e nº 8/2025, ambos com votação unânime. O Sr. Délbio Camargo Teruel justificou seu voto em um dos projetos. A sessão foi encerrada às 17h45.

01/04/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian A 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 9 estavam presentes. A ata da sessão anterior foi aprovada sem discussão. Ausências foram justificadas por ofícios lidos durante a sessão. Vários projetos de lei foram apresentados, incluindo o Projeto de Lei n° 44/2024, que altera a legislação sobre a proteção de animais, e o Projeto de Lei n° 21/2025, que garante leitos separados para mães de natimorto. Após a leitura dos documentos, foi realizada uma verificação de quórum, constatando 12 vereadores presentes. O Sr. Paulo José da Silva Junior solicitou a leitura de moções de congratulações, que foram aprovadas sem discussão. As moções homenagearam as cidades de Carapicuíba e Barueri por seus aniversários de emancipação. Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei n° 95/2023 foi aprovado, que proíbe o uso de 'Chumbinho', com 17 votos a favor e 3 ausências. O Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2024, que concede uma placa comemorativa à Derg Serviços Administrativos, também foi aprovado. O Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025, que concede Cartão de Prata ao Capitão Daniel Ribeiro Juvino, foi igualmente aprovado. A sessão foi encerrada às 17h22, com a ata sendo lavrada pela secretária.

27/03/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 15 estavam presentes. A ata da sessão anterior foi aprovada sem discussão. Foram lidos ofícios justificando a ausência de três vereadores, e em seguida, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2024, que concede uma placa comemorativa à Associação de Vila Yara. O Sr. Sergio Augusto Fontellas dos Santos apresentou a Moção de Apoio n° 82/2025, que visa o combate ao feminicídio, a qual foi discutida e aprovada. O Sr. Heber Rocha Farias também apresentou a Moção de Aplausos n° 83/2025, em homenagem ao Ministro da Saúde, Alexandre Milha, que foi aprovada após discussão. Outras moções foram retiradas de pauta devido à ausência de seus autores. O Sr. Délbio Camargo Teruel apresentou a Moção de Congratulações n° 93/2025, em homenagem à Doutora Carina Gomez Borges, que foi aprovada. A Moção de Reconhecimento n° 94/2025, do Sr. Laércio Patrício de Mendonça, ao Instituto GAS, também foi aprovada. Após o Expediente, o Sr. Rodrigo Mendes Pascoto solicitou que a sessão passasse diretamente à Ordem do Dia, o que foi aprovado pelo plenário. Na Ordem do Dia, foram lidos e aprovados dois projetos de lei, o n° 8/2025 e o n° 95/2023, ambos com votação favorável de 14 vereadores. O Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2024, que concede uma placa comemorativa à Honda Hville, também foi aprovado. A sessão foi encerrada sem mais matérias a serem discutidas.

25/03/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira Na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco, realizada em 25 de março de 2025, o presidente Carmônio Gonçalves Bastos deu início aos trabalhos sob a proteção de Deus. A ata da sessão anterior foi aprovada sem discussões. O ofício N° 16/2025 foi lido, justificando a ausência do vereador Heber Rocha Farias. O plenário recebeu diversas mensagens, incluindo o veto total ao projeto de lei n° 62/2024, de autoria do vereador Carmônio Bastos, que altera a lei n° 3.981, de 27 de dezembro de 2005, sobre o Programa Operação Trabalho. Também foram apresentados projetos de lei de outros vereadores, como a instalação de câmeras em escolas infantis e a instituição do dia das pessoas centenárias no município de Osasco. Durante a sessão, o vereador Gabriel de Paula Barbosa solicitou o arquivamento da Moção de Apelo N° 74/2025, que foi aprovada. A Moção de Pesar N° 77/2025, da Sra. Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade, pelo falecimento de Sheila Cristina Xavier, foi discutida e aprovada. A Moção de Aplausos N° 81/2025, da Sra. Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian, à equipe RoboEcus, também foi aprovada após discussões. Outras moções foram lidas e retiradas de pauta devido à ausência de seus autores. A Moção de Reconhecimento N° 84/2025, do Sr. Guilherme de Prado Souza, ao Auxiliar de Necropsia, Fabio Rodrigues da Silva, foi aprovada após discussões. A Moção de Aplausos N° 85/2025, do Sr. Batista de Sousa Moreira, ao Psicólogo Dr. Roberto Alves da Silva, foi aprovada sem debates. A Moção de Reconhecimento N° 90/2025, do Sr. Laércio Patrício de Mendonça, à RenovaBR, foi aprovada após discussões. O Projeto de Lei N° 8/2025, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Videomonitoramento, foi discutido e aprovado em primeira votação. A Emenda N° 1/2025 ao mesmo projeto também foi aprovada. O Projeto de Lei N° 3/2025, que altera a localização da Praça Luiz Gonzaga, foi aprovado sem debates. Por fim, foram aprovados em bloco três Projetos de Decreto Legislativo, todos com votação favorável. A sessão foi encerrada às 18h49.

20/03/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada em um contexto de emergência em saúde pública devido à epidemia de Dengue, conforme declarado pelo Decreto n° 14.580. O presidente Carmônio Gonçalves Bastos iniciou os trabalhos com a leitura da ata anterior, que foi aprovada sem discussão. Durante a sessão, foram lidos diversos documentos, incluindo ofícios e decretos relacionados a medidas de saúde e alterações legislativas. A sessão foi suspensa brevemente para reuniões de bancadas, onde se discutiu a inclusão de um relatório da Comissão Especial sobre um processo de cassação, que foi posteriormente votado e aprovado, considerando a inadmissibilidade da denúncia apresentada. A moção de apoio ao Frei Gilson, proposta por Josias Nascimento de Jesus, foi aprovada sem debate, assim como a moção de apelo ao Departamento de Zoonose, que foi discutida por vários vereadores, destacando a preocupação com o aumento dos casos de dengue. A moção de aplauso ao Sr. Adilson Meireles Costa Júnior, proposta por Carmônio Gonçalves Bastos, também foi aprovada após discussões. A sessão foi encerrada após a leitura e aprovação de dois Projetos de Decreto Legislativo, ambos relacionados à concessão de Cartão de Prata a cidadãos de Osasco, com a votação favorável da maioria dos vereadores presentes.

18/03/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos, com a presença de 10 vereadores na chamada inicial. A ata da sessão anterior foi aprovada sem discussões. Justificativas de ausência foram lidas para os vereadores Heber Rocha Farias e Emerson Marcio Vitalino. Durante a sessão, foram apresentados dois projetos de lei: o Projeto de Lei n° 7/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência, e o Projeto de Lei n° 20/2025, que institui a Semana Municipal da Mãe Atípica. A moção de aplausos n° 72/2025, proposta pelo Sr. Josias Nascimento de Jesus, foi discutida e aprovada, homenageando o festival japonês Mostra Japão. Em seguida, a moção de congratulações n° 53/2025, do Sr. Sergio Augusto Fontellas dos Santos, foi aprovada em homenagem à Fundação Republicana Brasileira pelos seus 18 anos e à posse da nova presidente, Renata Sene. A moção de reconhecimento n° 68/2025, do Sr. Pedro Cantagessi Vitoriano, foi discutida e aprovada, reconhecendo a atuação do barbeiro e educador Romário Monteiro. A moção de repúdio n° 76/2025, do Sr. Alexandre de Jesus Capriotti, foi aprovada, repudiando o uso do termo "Guardinha" para se referir às Guardas Municipais. A sessão também aprovou a moção de aplausos n° 78/2025, do Sr. Gabriel de Paula Barbosa, em homenagem ao Sr. Fernando de Lima Gonçalves. Na Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025, da Sra. Elsa Natal de Oliveira, que concede uma placa comemorativa aos 50 anos da Igreja Presbiteriana Renovada de Osasco, foi lido e aprovado. A emenda n° 1/2025 ao mesmo projeto também foi aprovada. A redação final do projeto foi aprovada, encerrando a sessão com a assinatura da ata pela presidente e pela secretária.

13/03/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão teve início sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos, que declarou abertos os trabalhos sob a proteção de Deus. A ata da sessão anterior foi aprovada sem discussões. O Projeto de Lei n° 80/2024, que institui o Dia Municipal da Moda, foi lido e a matéria pautada no Expediente foi devidamente arquivada. Durante a verificação de quórum, 15 vereadores estavam presentes, permitindo a continuidade dos trabalhos. Dentre as moções discutidas, a Moção de Congratulações n° 60/2025, proposta pelo Sr. Délbio Camargo Teruel, foi aprovada em reconhecimento aos serviços prestados pelo Sr. Francisco das Chagas Lima. A Moção de Aplausos n° 59/2025, do Sr. Batista de Souza Moreira, em homenagem à enfermeira Tatiana Silva de Oliveira, também foi aprovada. A Moção de Pesar n° 67/2025, em memória do Sr. Sebastião Figueira, foi aprovada após discussão. A Moção de Aplausos n° 65/2025, proposta pelo Sr. Pedro Cantagessi Vitoriano, em homenagem ao ex-jogador Marcelinho Carioca, e a Moção de Aplausos n° 69/2025, da Sra. Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian, à Quinzena Municipal do Circo, foram ambas aprovadas. A Moção de Repúdio n° 71/2025, do Sr. Laércio Mendonça, em resposta a ofensas racistas sofridas por jogadores do Palmeiras, também foi aprovada após discussões. Após o encerramento do Expediente, a sessão foi suspensa por quinze minutos antes de iniciar a Ordem do Dia, onde foram discutidos e aprovados em bloco quatro Projetos de Decreto Legislativo, todos com votação favorável de 17 vereadores presentes, enquanto 4 estavam ausentes.

11/03/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 98ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde constaram 10 presentes. Após a aprovação da ata da sessão anterior, foram lidos diversos projetos de decreto legislativo, incluindo a concessão de placas e títulos a cidadãos e instituições locais, destacando a importância da Igreja Presbiteriana Renovada e do Capitão Daniel Ribeiro Juvino. O requerimento de arquivamento da Moção nº 62/2025 foi apresentado pelo vereador Gilmeiron Medeiros. A Moção de Aplauso nº 52/2025, proposta pelo Sr. Alexandre de Jesus Capriotti, foi discutida e aprovada, reconhecendo a decisão do Supremo Tribunal Federal em permitir que guardas municipais atuem como polícia. Em contrapartida, a Moção de Repúdio nº 63/2025, do Sr. Heber Rocha Farias, foi rejeitada após discussão sobre a supressão arbórea no Centro de Eventos Pedro Bortolosso. A sessão também contou com a leitura e aprovação da Moção de Aplauso nº 66/2025, que homenageou o filme 'Ainda Estou Aqui' pelo Oscar de melhor filme internacional. Após o Expediente, a Ordem do Dia foi iniciada, onde foram lidos e aprovados dois projetos de lei complementar e um projeto de decreto legislativo, todos com votação favorável. A sessão foi encerrada às 17h54, com a ata sendo lavrada pela secretária Elsa Natal de Oliveira.

06/03/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 13 estavam presentes. A ata da sessão anterior foi aprovada sem discussão. O Sr. Alexandre de Jesus Capriotti apresentou justificativa de ausência. Documentos importantes foram lidos, incluindo a sanção da Lei n° 5.385, que institui o dia municipal do JATIO — Jogos Adaptados da Terceira Idade de Osasco, e vários decretos do prefeito relacionados a créditos adicionais e concessões de placas comemorativas. Durante o Expediente, a Sra. Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade apresentou a Moção de Solidariedade n° 64/2025, em memória da jovem Thalia de Oliveira, que faleceu em um atropelamento. A moção foi discutida por vários vereadores e aprovada por votação simbólica. A sessão seguiu com a palavra aos oradores inscritos, onde foram respeitados momentos de silêncio em memória de Thalia e de Dairo Ferreira dos Santos. Após um intervalo, a Ordem do Dia foi iniciada com a leitura e aprovação de dois projetos de lei, ambos aprovados em primeira discussão sem debate. O primeiro, o Projeto de Lei Complementar n° 5/2024, altera a Lei Complementar n° 428, e o segundo, o Projeto de Lei n° 10/2025, trata da abertura de crédito adicional ao orçamento. Ambos os projetos tiveram ampla aprovação, com 18 votos a favor e 2 ausências. A sessão foi encerrada pelo presidente às 18h12.

25/02/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian A 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, sob a presidência de Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 10 estavam presentes. A ata da sessão anterior foi aprovada sem discussão. Foram lidos diversos documentos, incluindo decretos do prefeito sobre a abertura de crédito adicional e a nomeação dos membros das comissões permanentes para o biênio 2025/2026. O vereador Laércio Patrício de Mendonça apresentou a Moção de Aplauso nº 45/2025, em homenagem aos Guardas Municipais Thayná Débora da Silva Nunes e Gabriel Gomes Belarmino Santos, pelo salvamento de um bebê. A moção foi aprovada por votação simbólica. Em seguida, a Moção de Aplauso nº 38/2025, proposta por Josias Nascimento de Jesus, foi discutida e aprovada, reconhecendo o trabalho da Secretaria de Educação pela conquista do Selo Ouro do MEC. A sessão foi suspensa para uma Reunião de Bancadas e, após a reabertura, foram discutidas e aprovadas várias moções de aplauso e repúdio, incluindo a Moção de Repúdio nº 49/2025, que criticou declarações de um vereador de Itajaí sobre a vida animal. A sessão também tratou de projetos de lei e de resolução, todos aprovados em votação simbólica, incluindo o Projeto de Lei nº 62/2024, que altera a Lei do Programa Operação Trabalho, e o Projeto de Resolução nº 2/2025, que reestrutura cargos na Câmara Municipal. A sessão foi encerrada às 18h11, com a ata sendo lavrada pela secretária e assinada pelo presidente.

20/02/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 15 vereadores, e a ata da sessão anterior foi aprovada sem discussão. Foram lidos diversos documentos, incluindo decretos do prefeito e um requerimento de cassação do prefeito. A sessão seguiu com a leitura de moções, destacando a Moção de Aplauso N° 26/2025, que foi aprovada após discussão entre os vereadores. Também foram discutidas e aprovadas a Moção de Apelo N° 39/2025, que solicita ao prefeito a urgência no recadastramento no SUS, e a Moção de Repúdio N° 42/2025, contra crimes de importunação sexual. Após um intervalo, a Ordem do Dia foi iniciada, com a aprovação do Projeto de Lei N° 62/2024, que altera a Lei sobre o Programa Operação Trabalho, e do Projeto de Decreto Legislativo N° 24/2024, que concede Cartão de Prata à Dubai Construtora. A sessão foi encerrada sem número regimental para continuar as discussões.

18/02/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 12 vereadores. A ata da sessão anterior foi aprovada sem discussão. Justificativa de ausência do vereador Paulo José da Silva Junior foi lida. Foram lidos diversos decretos do Prefeito de Osasco, incluindo regulamentações sobre conferências municipais e a utilização de veículos oficiais. A moção de aplauso nº 8/2025, proposta pela vereadora Elsa Natal de Oliveira, foi discutida e aprovada, homenageando Mariana de Souza Leite e Maria das Dores de Souza pela conquista do Prêmio Inspiração Empreendedora do Ano. A moção de aplauso nº 5/2025, do vereador Alexandre de Jesus Capriotti, também foi aprovada, reconhecendo as meninas do Basquetebol 3x3 sub-21. A moção de congratulações nº 21/2025, do vereador Carmônio Gonçalves Bastos, foi aprovada em homenagem ao time de vôlei feminino de Osasco. A moção de apelo nº 27/2025, do vereador Heber Rocha Farias, solicitando a reabertura da Biblioteca Pública Monteiro Lobato, foi aprovada. A moção de apelo nº 28/2025, também do vereador Heber Rocha Farias, pedindo reforma da UBS Carmeno Naghy, foi aprovada. A moção de aplauso nº 29/2025, em homenagem ao Deputado Federal Kiko Celeguim, foi aprovada. A moção de inconformismo nº 9/2025, da vereadora Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade, foi discutida e aprovada. A sessão foi encerrada às 18h28, após a verificação de quórum.

13/02/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 12 vereadores. A ata da sessão anterior foi aprovada sem discussão. O Requerimento 40/2025, parabenizando a cidade de Osasco pelo seu aniversário, foi lido. Após verificação de quórum, 16 vereadores estavam presentes. Foram lidas e retiradas de pauta várias moções devido à ausência de seus autores, incluindo moções de aplauso e uma moção de pesar pelo falecimento do secretário adjunto da SECONTRU, Adilson Moreira, que foi aprovada após discussão. A moção de congratulações para a equipe de Paraequestre que representará o Brasil no Mundial da WBHA também foi aprovada. A moção de reconhecimento para a Defesa Civil de Osasco, pelo trabalho durante as fortes chuvas, gerou discussões entre vários vereadores e foi aprovada. A moção de apelo para a reforma da UBS José Groff, no Jardim Aliança, foi discutida e aprovada. A sessão seguiu com a leitura e aprovação de outras moções, incluindo uma moção de reconhecimento ao Sr. Otacilio Sebastião dos Santos. Após a discussão do expediente, a palavra foi concedida aos oradores inscritos, e um minuto de silêncio foi respeitado em memória do ex-vereador José Deuzinho Batista Sales. A Ordem do Dia foi iniciada com a leitura e aprovação do Projeto de Lei N° 47/2024, que institui o Dia do JATIO — Jogos Adaptados da Terceira Idade de Osasco.

11/02/2025

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão teve início sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos, que deu boas-vindas a todos os presentes e iniciou os trabalhos com a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada sem discussões. Durante a sessão, foram lidos diversos documentos, incluindo projetos de lei e decretos do prefeito, que abordavam temas como videomonitoramento e regulamentação de feiras de arte e cultura. Também foram lidas justificativas de ausência de alguns vereadores. A discussão se intensificou com a leitura de moções de aplauso e apelo, destacando a moção de repúdio à diretora da Escola de Educação Infantil Alegria de Saber, que foi aprovada após debates acalorados entre os vereadores. A moção de apelo para a transferência da Unidade Básica de Saúde do Jardim Rochdalle também foi aprovada, evidenciando a preocupação com a saúde pública na região. Na Ordem do Dia, o projeto de lei que institui o Dia do JATIO foi discutido e aprovado, assim como os projetos de decreto legislativo que concedem Cartão de Prata a cidadãos que prestaram relevantes serviços ao município. A sessão foi marcada por um forte engajamento dos vereadores nas pautas apresentadas, refletindo a importância das questões discutidas para a comunidade de Osasco.

01/01/2025

**Presidência:** Elânia Silva de Lima | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A Sessão Solene de Instalação da Décima Sexta Legislatura foi realizada no dia 1º de janeiro de 2025, no prédio do Poder Legislativo de Osasco. A Sra. Elânia Silva de Lima, na qualidade de Vereadora mais votada, assumiu a presidência da sessão, acompanhada de seu esposo, o deputado federal Ribamar António da Silva. A mesa diretora foi composta por diversas autoridades, incluindo o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, além de outros vereadores. A sessão foi marcada por momentos de emoção, com a presença de familiares e amigos dos empossados, que foram recebidos com aplausos. A Sra. Presidente declarou aberta a sessão, convidando todos a ouvirem o Hino Nacional e o Hino de Osasco, que foram cantados em uníssono. Os vereadores apresentaram seus diplomas e declarações de bens, seguindo o regimento interno. A sessão também contou com a leitura do compromisso de posse, onde os vereadores prometeram exercer seus mandatos com dedicação e lealdade. Após a posse, a eleição da Mesa Diretora foi realizada, com o Sr. Carmônio Gonçalves Bastos sendo eleito Presidente. A sessão foi encerrada com a assinatura da ata pela Presidente e pela Secretária.