46ª Sessão Ordinária

02/09/2025
Legislatura 16

Sessao em contexto

Resumo da Ata

Sintese editorial gerada a partir da ata processada.

A 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 2 de setembro de 2025, sob a presidência de Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria de Elsa Natal de Oliveira. A sessão teve início às 15h44 com a chamada dos vereadores, onde 11 estavam presentes. Após a abertura, foi discutida a ata da sessão anterior.

O presidente leu o Ato da Presidência nº 9/2025, convocando André Luis Alves Pereira, que se declarou impossibilitado de assumir o cargo, e o Ato da Presidência nº 10/2025, convocando Helder de Jesus Oliveira. O novo vereador apresentou seu diploma e declaração de bens, prestou compromisso de posse e foi empossado. Durante o expediente, foram lidas várias mensagens e ofícios do prefeito, incluindo vetos e sanções de leis.

A moção de aplausos nº 405/2025 foi aprovada, assim como a moção de apoio nº 406/2025. Outras moções foram retiradas de pauta. O requerimento de arquivamento do projeto de lei nº 53/2023 foi aprovado.

O projeto de lei nº 136/2025 foi aprovado em segunda discussão. O projeto de lei nº 92/2025 foi aprovado em primeira discussão. O projeto de decreto legislativo nº 61/2024 foi aprovado em discussão única.

A sessão foi encerrada às 18h44.

Painel de Presencas

17Presentes
0Justificadas/Licencas
4Ausentes
20 status explicitos da ata1 ausencias fechadas por reconciliacao
Délbio TeruelEmerson OsascoGuilherme PradoRodrigo GansinhoAlexandre CapriottiBatista ComunidadeCantor GoleiroCarmônio BastosElânia SilvaElsa OliveiraFábio ChirinhanGabriel SaúdeHeber do JuntOzJosias da JucoLaércio MendonçaLúcia da SaúdePaulo JuniorPedrinho CantagessiRalfi SilvaHELDER OLIVEIRAStephane Rossi

Registros Por Fase

Mostra apenas o que a trilha de eventos registrou em cada etapa, sem inferir ausencia onde nao houve evidencia.

Abertura

1

presencas nominais identificadas

Presente

Expediente

1

presencas nominais identificadas

Presente

Ordem do Dia

1

presencas nominais identificadas

Presente

Encerramento

Sem registro nominal

Nao ha evidencia nominal estruturada para esta etapa da sessao.

Votacoes Nominais

Resumo das materias com voto individual registrado.

PROJETO DE LEI N° 136/2025

14 Sim

PROJETO DE LEI N° 92/2025

14 Sim

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 61/2024

17 Sim

Atividades e Eventos

Projeto de Lei Apresentado - HELDER OLIVEIRA

Apresentou diploma e declaração de bens.