Monitore o Legislativo de Osasco

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Rodrigo Mendes Pascoto A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 11 vereadores. A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada. Foram lidos diversos documentos, incluindo decretos do prefeito sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município e abertura de créditos adicionais. Projetos de lei e decretos legislativos foram apresentados, destacando-se a proposta de conversão de multas de trânsito em doações de sangue e a concessão de diplomas e placas comemorativas a cidadãos e instituições locais. A moção de reconhecimento ao Projeto Esporte Esperança foi aprovada, assim como a moção de agradecimento ao Sr. Adriano Giovanni Miglio e outros. Durante o expediente, vários vereadores se pronunciaram, abordando temas como a importância do esporte e a valorização de ações sociais. A sessão foi interrompida para a ordem do dia, onde foram discutidos e votados diversos projetos de lei, incluindo o substitutivo ao projeto de lei nº 200/2025, que foi aprovado após discussões acaloradas. Em seguida, foram apresentadas emendas ao projeto, algumas das quais foram rejeitadas. O projeto de lei nº 206/2025 foi incluído na pauta e aprovado sem debate. Outros projetos, como o que altera a denominação de ruas e o que institui diretrizes para a implementação de soluções baseadas na natureza, também foram discutidos e aprovados. A sessão foi marcada por um forte engajamento dos vereadores em prol de melhorias para a cidade.

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 74ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 16 de dezembro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão teve início às 15h37, com a presença de 9 vereadores na chamada inicial. Após a leitura da ata da sessão anterior, foram apresentados diversos projetos de lei e decretos pelo prefeito, incluindo o Projeto de Lei nº 227/2025, que propõe a criação do Programa Municipal de Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Apoio à Parentalidade, e o Projeto de Lei nº 228/2025, que trata do Programa de Parcelamento Especial de Osasco. Além disso, foram lidos e discutidos vários decretos que abordam a abertura de créditos adicionais ao orçamento e a extensão de ruas. A sessão também contou com a leitura de moções de reconhecimento e congratulações, destacando o trabalho de diversas pessoas e instituições, como a Dra. Meire Regina Hernandes e o vôlei Osasco, que conquistou medalha de bronze no Campeonato Mundial de Clubes de Voleibol Feminino de 2025. O vereador Délbio Camargo Teruel solicitou que, ao término da sessão do Expediente, a Câmara passasse diretamente à Ordem do Dia, o que foi aprovado. Um minuto de silêncio foi feito em homenagem à Sra. Caroline Cândido França, falecida recentemente. A sessão foi encerrada às 17h42, após a aprovação de diversos projetos de lei, incluindo o Projeto de Lei nº 32/2025, que assegura a permanência de cães de assistência em locais públicos.

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 12 vereadores. A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada. Diversos projetos de lei e decretos foram apresentados, incluindo o Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, que trata da extinção do convênio com a FITO, e o Projeto de Lei nº 224/2025, que proíbe o atendimento a bonecos hiper-realistas em unidades de saúde. O presidente solicitou verificação de quórum, constatando a presença de 16 vereadores. Foram lidas e aprovadas várias moções de congratulações e aplauso, destacando conquistas esportivas e culturais. Durante o expediente, vereadores se pronunciaram sobre temas relevantes, como a conclusão de obras de combate a enchentes. Após um intervalo, a ordem do dia foi iniciada, com a aprovação de projetos de lei importantes, incluindo o Dia Municipal da Acessibilidade Digital e a Campanha Outubrinho Rosa. A sessão foi encerrada com a assinatura da ata pelos presidentes.

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A 72ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 9 de dezembro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão teve início às 15h42, com a chamada dos vereadores, onde 10 estavam presentes. O presidente declarou a abertura dos trabalhos sob a proteção de Deus e colocou em discussão a ata da sessão anterior. Durante a sessão, foram apresentados diversos ofícios e projetos de lei, incluindo a sanção da Lei nº 5.438, que institui o Dia Roxo, e a Lei nº 5.439, que proíbe o plantio de espécies vegetais tóxicas nas áreas públicas. Também foram discutidos projetos de lei que tratam da concessão de licença para templos religiosos e a obrigatoriedade de exposição da legislação sobre visita religiosa em hospitais. Além disso, foram lidas e aprovadas moções de aplauso e repúdio, destacando a importância da participação da comunidade e a necessidade de combater a violência contra as mulheres. A sessão contou com a presença de 15 vereadores durante a leitura das moções, onde se destacou a moção de reconhecimento ao Sensei Ricardo Eiji Ozaki pelos seus 50 anos dedicados ao judô. Após a discussão das moções, a presidência anunciou a transição para a Ordem do Dia, onde foram lidos e aprovados diversos projetos de lei, incluindo o que institui a Campanha Outubro Rosa e o que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados à Lei Maria da Penha. A sessão foi encerrada às 18h11, com a ata sendo lavrada pela secretária Elsa Natal de Oliveira e assinada pelo presidente Carmônio Gonçalves Bastos.

**Presidência:** Carmônio Gonçalves Bastos | **Secretaria:** Elsa Natal de Oliveira A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 11 vereadores. O presidente colocou em discussão a ata da sessão anterior e foram lidos diversos documentos, incluindo projetos de lei e ofícios do prefeito. O Projeto de Lei Complementar nº 17/2025 foi destacado, que visa congelar a base do valor venal dos imóveis para o IPTU e taxa de coleta de resíduos. Também foram lidos projetos de lei que instituem datas comemorativas e reconhecimentos a cidadãos e entidades. A sessão seguiu com a leitura e aprovação de moções de reconhecimento e aplauso, destacando o trabalho de servidores e associações na promoção da cidadania e solidariedade. A moção de pesar pelo falecimento do Pastor José Amaro da Silva também foi aprovada. Após a discussão das matérias, a sessão foi encerrada com a verificação de quórum para a Ordem do Dia, onde foram votados e aprovados projetos de lei, incluindo a Campanha Outubro Rosa e a concessão de Título de Cidadã Osasquense. A sessão foi encerrada às 18h33.