1ª Sessão Ordinária

03/02/2026
Legislatura 16

Sessao em contexto

Resumo da Ata

Sintese editorial gerada a partir da ata processada.

A sessão foi iniciada às 15h51 sob a presidência de Carmônio Gonçalves Bastos. Foi feita a chamada, constando 10 vereadores presentes. A ata da sessão anterior foi aprovada sem discussão.

O prefeito Gerson Pessoa foi convidado a compor a mesa. Foram lidas justificativas de ausência e diversos ofícios do prefeito, incluindo mensagens de veto e sanções de leis. Após a leitura do expediente, foram retiradas de pauta algumas moções devido à ausência de seus autores.

Durante o expediente, diversos vereadores se pronunciaram. Após um intervalo, foi realizada nova chamada, com 11 vereadores presentes, permitindo a continuidade da ordem do dia. O Projeto de Lei nº 206/2025 foi aprovado em segunda discussão, seguido por outros projetos de decreto legislativo, todos aprovados sem debate.

A sessão foi encerrada às 19h24.

Painel de Presencas

18Presentes
0Justificadas/Licencas
3Ausentes
18 status explicitos da ata3 ausencias fechadas por reconciliacao
Alexandre CapriottiBatista ComunidadeCantor GoleiroCarmônio BastosDélbio TeruelElânia SilvaElsa OliveiraEmerson OsascoFábio ChirinhanGabriel SaúdeGuilherme PradoHeber do JuntOzJosias da JucoLaércio MendonçaLúcia da SaúdePaulo JuniorPedrinho CantagessiRalfi SilvaRodrigo GansinhoSérgio FontellasStephane Rossi

Registros Por Fase

Mostra apenas o que a trilha de eventos registrou em cada etapa, sem inferir ausencia onde nao houve evidencia.

Abertura

10

presencas nominais identificadas

Presente

Expediente

Sem registro nominal

Nao ha evidencia nominal estruturada para esta etapa da sessao.

Ordem do Dia

Sem registro nominal

Nao ha evidencia nominal estruturada para esta etapa da sessao.

Encerramento

Sem registro nominal

Nao ha evidencia nominal estruturada para esta etapa da sessao.

Votacoes Nominais

Resumo das materias com voto individual registrado.

PROJETO DE LEI Nº 206/2025

17 Sim

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 82/2025

18 Sim

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 84/2025

18 Sim

Atividades e Eventos

Projeto de Lei Apresentado - Carmônio Bastos

Dispõe sobre a denominação do Parque Nordestino de Osasco.

Projeto de Lei Apresentado - Délbio Teruel

Institui diretrizes para a prevenção, identificação e acolhimento de pessoas com transtorno do jogo patológico (ludopatia) no âmbito da rede municipal de saúde.

Projeto de Lei Apresentado - Guilherme Prado

Denomina o programa 'Rizolito Motoboy – faixa azul de motos' no Município de Osasco.