50ª Sessão Ordinária
Sessao em contexto
Resumo da Ata
Sintese editorial gerada a partir da ata processada.
A sessão foi iniciada às 15h43 sob a presidência de Carmônio Gonçalves Bastos. Foi feita a chamada, constando 12 vereadores presentes. Após a abertura, foram lidos ofícios justificando ausências e diversos documentos, incluindo projetos de lei e decretos.
Durante o expediente, foram discutidas e votadas várias moções de aplausos e reconhecimento, com destaque para a moção de aplausos N° 425/2025, aprovada por unanimidade. A sessão foi suspensa por quinze minutos antes da ordem do dia, onde foram discutidos e aprovados projetos de lei e decretos legislativos, com um total de 17 votos a favor em algumas votações. A sessão foi encerrada às 18h36.
Painel de Presencas
Registros Por Fase
Mostra apenas o que a trilha de eventos registrou em cada etapa, sem inferir ausencia onde nao houve evidencia.
Abertura
15
presencas nominais identificadas
Presente
Expediente
Sem registro nominal
Nao ha evidencia nominal estruturada para esta etapa da sessao.
Ordem do Dia
Sem registro nominal
Nao ha evidencia nominal estruturada para esta etapa da sessao.
Encerramento
Sem registro nominal
Nao ha evidencia nominal estruturada para esta etapa da sessao.
Votacoes Nominais
Resumo das materias com voto individual registrado.
PROJETO DE LEI N° 120/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 63/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 3/2025
PROJETO DE LEI N° 56/2023
Atividades e Eventos
Institui o mês outubro caramelo, dedicado à conscientização sobre a segurança dos animais no trânsito.
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas ações, programas, projetos e atividades promovidos por órgãos da administração pública e entidades conveniadas.
Altera a Lei n° 3.995, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o corte, a poda e o replantio de árvores no município.
Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco a 'Semana Quita0Z'.
Institui o Sistema de Alerta 'Oz' (Osasco Zela) para localização de pessoas desaparecidas no Município de Osasco.
Altera a Lei n° 5.213, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores com deficiência física, intelectual, visual e/ou auditiva.
Concede o Cartão de Prata à Comunidade Matriz Santa Maria Mãe de Deus.
Dispõe sobre a concessão do Cartão de Prata à entidade Alegra Odontologia.
Concede Placa Comemorativa à Mecânica Allen, em homenagem aos seus 40 anos de fundação.
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura do Município de Osasco referentes ao Exercício de 2023.
Institui o dia municipal das mulheres das forças de segurança pública.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Senhor Antônio Carlos Casulari Roxo da Motta.
Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa ao Instituto 'Se Liga na Missão'.
Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata à senhora Fabiana Novais Santos.
Dispõe sobre concessão de Placa Comemorativa à Pitzi.com.br, Reparação e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda.
Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata ao senhor Archimedes Soares.
Dispõe sobre a concessão de Medalha Antônio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao senhor Edson dos Santos Pereira.