12ª Sessão Ordinária
Sessao em contexto
Resumo da Ata
Sintese editorial gerada a partir da ata processada.
A sessão foi iniciada às 15h31 sob a presidência de Carmônio Gonçalves Bastos. Após a chamada, constaram 13 vereadores presentes. A ata da sessão anterior foi aprovada sem discussão.
Foram lidos diversos documentos, incluindo decretos e ofícios do prefeito. A sessão foi suspensa por 5 minutos para reunião de bancadas, retornando com 20 vereadores presentes. O relatório da Comissão Especial foi incluído na pauta e lido pelo relator, Sergio Augusto Fontellas dos Santos, que concluiu pela inadmissibilidade da denúncia.
O parecer foi aprovado por 19 votos a favor e 1 abstenção. A Moção de Apoio N° 73/2025 foi aprovada sem debate. A Moção de Apelo N° 79/2025, discutida por vários vereadores, foi aprovada.
A presidência foi assumida por Elânia Silva de Lima, que leu e colocou em discussão a Moção de Aplauso N° 80/2025, aprovada após discussão. A sessão do Expediente foi encerrada e, após 15 minutos, a Ordem do Dia foi iniciada com 19 vereadores presentes. O Projeto de Decreto Legislativo N° 68/2023 foi aprovado sem debate.
O Projeto de Decreto Legislativo N° 48/2024 também foi aprovado sem debate. A sessão foi encerrada às 18h32.
Painel de Presencas
Registros Por Fase
Mostra apenas o que a trilha de eventos registrou em cada etapa, sem inferir ausencia onde nao houve evidencia.
Abertura
13
presencas nominais identificadas
Presente
Expediente
20
presencas nominais identificadas
Presente
Ordem do Dia
19
presencas nominais identificadas
Presente
Encerramento
Sem registro nominal
Nao ha evidencia nominal estruturada para esta etapa da sessao.
Votacoes Nominais
Resumo das materias com voto individual registrado.
Parecer N°1/2025 da Comissão Especial
MOÇÃO DE APELO N° 79/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N° 80/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 68/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2024
Atividades e Eventos
Projeto de Lei que altera a Lei n° 4.019, de 23 de março de 2006, sobre o Programa de Agricultura Urbana.