35ª Sessão Ordinária
Sessao em contexto
Resumo da Ata
Sintese editorial gerada a partir da ata processada.
A 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 17 de junho de 2025, sob a presidência de Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria de Elsa Natal de Oliveira. A sessão teve início às 15h37, com a chamada dos vereadores, onde constaram 12 presentes. Após a abertura, foram lidos diversos ofícios do Prefeito informando sobre a sanção de leis e projetos.
No expediente, foram lidas e retiradas de pauta duas moções devido à ausência de seus autores. Foram aprovadas várias moções de apelo e reconhecimento, destacando-se a Moção de Apelo n° 280/2025 e a Moção de Aplausos n° 282/2025. Após um intervalo, a sessão prosseguiu com a Ordem do Dia, onde foram discutidos e aprovados os Projetos de Decreto Legislativo n° 29/2025 e n° 30/2025, ambos referentes à aprovação das contas da Prefeitura.
Também foram aprovados os Projetos de Lei n° 17/2025 e n° 23/2025, além do Projeto de Lei n° 53/2025, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes. A sessão foi encerrada às 20h26.
Painel de Presencas
Registros Por Fase
Mostra apenas o que a trilha de eventos registrou em cada etapa, sem inferir ausencia onde nao houve evidencia.
Abertura
12
presencas nominais identificadas
Presente
Expediente
1
presencas nominais identificadas
Presente
Ordem do Dia
19
presencas nominais identificadas
Presente
Encerramento
Sem registro nominal
Nao ha evidencia nominal estruturada para esta etapa da sessao.
Votacoes Nominais
Resumo das materias com voto individual registrado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2025
PROJETO DE LEI N° 17/2025
PROJETO DE LEI N° 23/2025
PROJETO DE LEI N° 53/2025
Atividades e Eventos
Institui o 'Kids Day' no âmbito da Câmara Municipal de Osasco.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de piso tátil de alerta e direcional em novas construções públicas e privadas no Município de Osasco.
Altera a Lei n° 4.019, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre o Programa de Agricultura Urbana - PRAURB.
Dispõe da criação, no município de Osasco-SP, de cursos extensivos preparatórios para o ingresso no ensino superior e em escolas técnicas.
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes.