52ª Sessão Ordinária
Sessao em contexto
Resumo da Ata
Sintese editorial gerada a partir da ata processada.
A 52ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 23 de setembro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão teve início às 16h08 com a chamada dos vereadores, onde 15 estavam presentes.
Após a abertura, foi lida a ata da sessão anterior e um ofício justificando a ausência da Sra. Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade. Foram lidos diversos ofícios e projetos de lei, incluindo a sanção de leis pelo Prefeito e projetos de lei apresentados por vereadores.
A moção de reconhecimento nº 445/2025 foi aprovada sem debate, e outras moções foram retiradas de pauta devido à ausência de autores. Durante o expediente, os vereadores Ralfi Rafael da Silva e Gilmeiron Medeiros fizeram uso da palavra. Após um intervalo, a ordem do dia foi iniciada com a leitura e discussão do Projeto de Lei nº 124/2025, que foi aprovado em primeira discussão.
Em seguida, foram votadas em bloco as emendas ao mesmo projeto, que foram rejeitadas. O Projeto de Lei nº 123/2025 também foi discutido e aprovado. O Projeto de Lei Complementar nº 6/2025 foi aprovado em primeira discussão, assim como o Projeto de Lei Complementar nº 8/2025.
O Projeto de Lei nº 155/2025 foi discutido e aprovado, com um vereador se abstendo. Dois projetos de decreto legislativo foram aprovados em discussão única. A sessão foi encerrada às 20h50.
Painel de Presencas
Registros Por Fase
Mostra apenas o que a trilha de eventos registrou em cada etapa, sem inferir ausencia onde nao houve evidencia.
Abertura
17
presencas nominais identificadas
Presente / Ausente
Expediente
Sem registro nominal
Nao ha evidencia nominal estruturada para esta etapa da sessao.
Ordem do Dia
Sem registro nominal
Nao ha evidencia nominal estruturada para esta etapa da sessao.
Encerramento
Sem registro nominal
Nao ha evidencia nominal estruturada para esta etapa da sessao.
Votacoes Nominais
Resumo das materias com voto individual registrado.
PROJETO DE LEI N° 124/2025
PROJETO DE LEI N° 123/2025
PROJETO DE LEI N° 155/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 6/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 8/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 44/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2025
Atividades e Eventos
Dispõe sobre a concessão de cartão de prata ao senhor Rogério Lins Wanderley.
Dispõe sobre a criação do Selo Escola Amiga da Inclusão no âmbito do Município de Osasco.
Institui diretrizes municipais para atenção às pessoas com Fibromialgia e doenças correlatas no município de Osasco.
Institui a Política Municipal de Praças Sensoriais Inclusivas no Município de Osasco.
Institui o Programa Municipal de Albergues Temporários para Animais em Situação de Rua no Município de Osasco.
Altera a Lei Complementar n° 404 de 28 de dezembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Osasco.