44ª Sessão Ordinária
Sessao em contexto
Resumo da Ata
Sintese editorial gerada a partir da ata processada.
A 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 26 de agosto de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão teve início às 15h44 e foi encerrada às 18h37.
Na abertura, foram registrados 12 vereadores presentes. Após a aprovação da ata da sessão anterior, foram lidas as justificativas de ausência de três vereadores. Em seguida, foram apresentados diversos projetos de lei e moções, com destaque para a Moção de Aplausos N° 390/2025, aprovada após discussão.
A sessão também incluiu a leitura e votação de projetos de lei, como o Projeto de Lei N° 38/2025, que institui o Dia Municipal das Mulheres das Forças de Segurança Pública, e o Projeto de Lei N° 86/2025, que institui o mês Outubro Caramelo. Ao final, foram aprovados dois Projetos de Decreto Legislativo, com votação nominal que registrou 17 votos a favor e 4 ausências.
Painel de Presencas
Registros Por Fase
Mostra apenas o que a trilha de eventos registrou em cada etapa, sem inferir ausencia onde nao houve evidencia.
Abertura
12
presencas nominais identificadas
Presente
Expediente
12
presencas nominais identificadas
Presente
Ordem do Dia
12
presencas nominais identificadas
Presente
Encerramento
Sem registro nominal
Nao ha evidencia nominal estruturada para esta etapa da sessao.
Votacoes Nominais
Resumo das materias com voto individual registrado.
PROJETO DE LEI N° 38/2025
PROJETO DE LEI N° 86/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 52/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 59/2024
Atividades e Eventos
Institui o Dia Municipal do Opala.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao senhor Gustavo Albano Dias da Silva.
Institui a Semana de Conscientização da Manobra de Heimlich.
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de escritório virtual, coworking e assemelhados.
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica.
Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata ao advogado Dr. João Cunha.
Institui a honraria 'Centenário Osasquense'.
Dispõe sobre a denominação do Boulevard localizado na Avenida Bandeirantes.
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes.
Institui o Dia Roxo — Dia Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia.
Institui o Dia Municipal da Acessibilidade Digital.