48ª Sessão Ordinária
Sessao em contexto
Resumo da Ata
Sintese editorial gerada a partir da ata processada.
A 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 9 de setembro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão teve início às 15h38, com a chamada dos vereadores, onde constaram 13 presentes.
Foram lidos ofícios justificando ausências de quatro vereadores. O expediente incluiu a leitura de diversos projetos de lei e decretos. Após a leitura, foram discutidas e aprovadas várias moções de reconhecimento e aplausos.
A sessão foi encerrada às 18h28, após a votação de projetos de lei e a realização de um minuto de silêncio em memória de falecidos.
Painel de Presencas
Registros Por Fase
Mostra apenas o que a trilha de eventos registrou em cada etapa, sem inferir ausencia onde nao houve evidencia.
Abertura
13
presencas nominais identificadas
Presente
Expediente
13
presencas nominais identificadas
Presente
Ordem do Dia
13
presencas nominais identificadas
Presente
Encerramento
Sem registro nominal
Nao ha evidencia nominal estruturada para esta etapa da sessao.
Votacoes Nominais
Resumo das materias com voto individual registrado.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 7/2025
Atividades e Eventos
Institui o Programa Conecta Oz, que estabelece serviço de transporte individual por aplicativo gratuito para usuários do SUS em tratamento de saúde.
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e o gerenciamento de riscos psicossociais por empresas prestadoras de serviços à administração pública municipal de Osasco.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de vacinas essenciais a animais domésticos.
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 3.587, de 14 de dezembro de 2000, que institui no calendário oficial de eventos do Município de Osasco a Festa do Peão Boiadeiro.
Institui o botão do pânico nas unidades de saúde do Município de Osasco.