58ª Sessão Ordinária
Sessao em contexto
Resumo da Ata
Sintese editorial gerada a partir da ata processada.
A 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 14 de outubro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira.
A sessão teve início às 15h38, com a chamada dos vereadores, onde constaram 8 presentes. Após a abertura, foram lidos diversos ofícios do Prefeito informando sobre a sanção de leis e a remessa de decretos. A sessão prosseguiu com a leitura e discussão de moções de congratulações e reconhecimento, todas aprovadas por votação simbólica.
A discussão incluiu homenagens a diversas entidades e pessoas, como a Associação Comunitária de Idosos e professores da cidade. A sessão foi encerrada às 19h19, após a votação de projetos de lei e decretos legislativos.
Painel de Presencas
Registros Por Fase
Mostra apenas o que a trilha de eventos registrou em cada etapa, sem inferir ausencia onde nao houve evidencia.
Abertura
8
presencas nominais identificadas
Presente
Expediente
8
presencas nominais identificadas
Presente
Ordem do Dia
8
presencas nominais identificadas
Presente
Encerramento
Sem registro nominal
Nao ha evidencia nominal estruturada para esta etapa da sessao.
Votacoes Nominais
Resumo das materias com voto individual registrado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2025
PROJETO DE LEI Nº 93/2025
Atividades e Eventos
Dispõe sobre a facilitação do acesso aos produtos à base de canabidiol (CBD) no Sistema Único de Saúde Municipal para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Osasco.
Veda a nomeação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para exercer cargo ou emprego público no Município de Osasco.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial e de segurança às mães atípicas que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no sistema de segurança e saúde municipal de Osasco.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reabilitação Auditiva no município de Osasco e dá outras providências.
Institui o Programa 'Sábado Saúde Osasco' estabelecendo o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em Polos de Saúde aos sábados, no horário das 8h às 18h.
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU em braile para os contribuintes com deficiência visual no município de Osasco.
Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde de sensor medidor contínuo de glicose para crianças de quatro a doze anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de Osasco.