Sessão 15(Ordinária)
📅 01/04/2025📄 Legislatura 16
Resumo Gerado por IA
Síntese dos principais eventos da sessão.
Presidência: Carmônio Gonçalves Bastos | Secretaria: Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian
A 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 9 estavam presentes. A ata da sessão anterior foi aprovada sem discussão. Ausências foram justificadas por ofícios lidos durante a sessão. Vários projetos de lei foram apresentados, incluindo o Projeto de Lei n° 44/2024, que altera a legislação sobre a proteção de animais, e o Projeto de Lei n° 21/2025, que garante leitos separados para mães de natimorto.
Após a leitura dos documentos, foi realizada uma verificação de quórum, constatando 12 vereadores presentes. O Sr. Paulo José da Silva Junior solicitou a leitura de moções de congratulações, que foram aprovadas sem discussão. As moções homenagearam as cidades de Carapicuíba e Barueri por seus aniversários de emancipação.
Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei n° 95/2023 foi aprovado, que proíbe o uso de 'Chumbinho', com 17 votos a favor e 3 ausências. O Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2024, que concede uma placa comemorativa à Derg Serviços Administrativos, também foi aprovado. O Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025, que concede Cartão de Prata ao Capitão Daniel Ribeiro Juvino, foi igualmente aprovado. A sessão foi encerrada às 17h22, com a ata sendo lavrada pela secretária.
Painel de Presenças
Atividades e Eventos
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Tampinhas do Bem.
Altera a Lei n°4.841, de 30 de outubro de 2017, que institui, no âmbito do Município de Osasco, Política Pública para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno no Espectro Autista.
Dispõe sobre a garantia de oferta de ala ou leitos separados para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, nas redes pública e privada de saúde.
Altera a Lei n°4969, de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre a proteção, defesa e controle de animais domésticos e silvestres no Município de Osasco.
Dispõe sobre a criação da carteira de identificação de pessoas acometidas por Alzheimer.
Institui a certificação municipal Selo Empresa Amiga dos Autistas.