Presidência: Carmônio Gonçalves Bastos | Secretaria: Elsa Natal de Oliveira

A 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada com a presença de 11 vereadores, onde o presidente Carmônio Gonçalves Bastos deu início aos trabalhos sob a proteção de Deus. A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada. Durante o Expediente, foram lidas várias moções, incluindo a Moção de Aplausos nº 113/2025, proposta pela Sra. Elsa Natal de Oliveira, que foi aprovada em homenagem ao Congresso Nacional pela aprovação da Lei nº 15.116, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência no SUS. A Moção de Congratulações nº 114/2025, do Sr. Délbio Camargo Teruel, também foi aprovada, parabenizando a Delegação Brasileira Campeã de Paraequestre no Mundial Aberto do Panamá. Além disso, a Moção de Aplausos nº 116/2025, do Sr. Pedro Cantagessi Vitoriano, foi aprovada em reconhecimento ao trabalho do Sr. Edson dos Santos Pereira na Escola Estadual Ricardo Genésio da Silva no Jardim Cipava II. O Sr. Gilmeiron Medeiros apresentou a Moção de Apelo nº 117/2025, que foi aprovada, solicitando ao Prefeito Gerson Pessoa a reforma da Escola Municipal Hugo Ribeiro de Almeida. A sessão também contou com a leitura e aprovação da Moção de Aplausos nº 124/2025, do Sr. Laércio Patrício de Mendonça, em homenagem aos atletas osasquenses campeões no Campeonato Paulista de Taekwondo. Após a discussão e votação de várias moções, a palavra foi concedida aos oradores inscritos, que abordaram diversos temas relevantes. A Ordem do Dia foi iniciada com a leitura e aprovação do Projeto de Lei nº 59/2023, que proíbe a prática de 'pegar rabeira' em veículos automotores, e o Projeto de Lei nº 490/2017, que trata da utilização de animais nas atividades de ensino. O Projeto de Decreto Legislativo 5/2025, que concede a Medalha Antônio Raposo Tavares ao Senhor José Flamini Martins, também foi aprovado. A sessão foi encerrada às 18h57.