Sessão 42(Ordinária)
📅 19/08/2025📄 Legislatura 16
Resumo Gerado por IA
Síntese dos principais eventos da sessão.
Presidência: Carmônio Gonçalves Bastos | Secretaria: Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian
A 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência de Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria de Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 12 estavam presentes. A ata da sessão anterior foi aprovada e uma justificativa de ausência foi lida. Diversos projetos de lei e decretos foram apresentados, incluindo o Projeto de Lei n° 136/2025, que declara Osasco e Cedro como 'Cidades-Irmãs', e o Projeto de Lei n° 99/2025, que institui a Política 'Vini Jr.' de Combate ao Racismo nos torneios esportivos. Também foram lidas várias moções de aplausos e reconhecimento, destacando o trabalho de figuras importantes na comunidade, como a Sra. Ivanilda Almeida de Souza e o Sr. Ademar Mendes de Lima.
Durante a discussão, várias moções foram aprovadas, incluindo a Moção de Aplausos n° 379/2025 e a Moção de Reconhecimento n° 381/2025. O vereador Gabriel de Paula Barbosa fez um requerimento para incluir a Moção de Congratulações n° 367/2025 na pauta, que também foi aprovada. A sessão prosseguiu com a leitura e votação de projetos de lei, incluindo o Projeto de Lei n° 28/2025, que institui o Dia Municipal das Pessoas Centenárias, e o Projeto de Lei n° 38/2025, que institui o Dia Municipal das Mulheres das Forças de Segurança Pública, ambos aprovados por votação simbólica.
A sessão foi encerrada após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025, que concede o Título de Cidadão Osasquense ao Senhor Erivan da Silva Gomes. A ata foi lavrada pela secretária e assinada pelo presidente da sessão.
Painel de Presenças
Atividades e Eventos
Institui a Política 'Vini Jr.' de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Osasco.
Dispõe sobre a instalação de faixas de pedestres transversais elevadas ou com sinalização aprimorada em vias públicas do Município de Osasco.
Moção de Congratulações ao Congresso Nacional e ao Executivo Nacional pela aprovação e sanção da Lei n° 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência para fins legais.
Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa ao Instituto Sophia Vercelli — ISV.
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Autismo no Município de Osasco.