Presidência: Carmônio Gonçalves Bastos | Secretaria: Elsa Natal de Oliveira

A 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 2 de setembro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 11 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS' e colocou em discussão a ata da sessão anterior.

Durante a sessão, foram lidos e discutidos diversos atos e moções. O ATO DA PRESIDÊNCIA N°9/2025 convocou o Sr. André Luis Alves Pereira, que, por motivos de foro íntimo, não pôde assumir o cargo de vereador, mantendo-se como primeiro suplente. Em seguida, o ATO DA PRESIDÊNCIA N°10/2025 convocou o Sr. Helder de Jesus Oliveira para assumir o cargo de vereador. O novo vereador apresentou seu diploma eleitoral e declaração de bens, que incluía imóveis e cotas de empresas.

A sessão também contou com a leitura de ofícios do prefeito, incluindo vetos e sanções de leis, além de projetos de lei e moções de aplausos e apoio. A moção de aplausos N°405/2025 foi aprovada em reconhecimento ao empresário Leandro Roberto Barros Miglioli. A moção de apoio N°406/2025, que dispensa a exigência de renovação de laudos médicos para pessoas com deficiência irreversível, também foi aprovada. A sessão foi marcada por discussões sobre a inclusão e a defesa dos direitos dos cidadãos, refletindo a preocupação dos vereadores com a comunidade.

Ao final da sessão, foram aprovados vários projetos de lei, incluindo o PROJETO DE LEI N° 136/2025, que declara Cidades-Irmãs Osasco e Cedro, e o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°61/2024, que concede Título de Cidadão Osasquense ao pastor José Sabino de Araújo. A sessão foi encerrada às 18h44.