Sessão 48(Ordinária)
📅 09/09/2025📄 Legislatura 16
Resumo Gerado por IA
Síntese dos principais eventos da sessão.
Presidência: Carmônio Gonçalves Bastos | Secretaria: Elsa Natal de Oliveira
A 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 9 de setembro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 14 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS'. Durante a sessão, foram lidos diversos ofícios justificando as ausências de alguns vereadores, incluindo a Sra. Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade e o Sr. Paulo José da Silva Junior.
Vários projetos de lei foram apresentados, incluindo o Projeto de Lei N° 155/2025, que trata da abertura de crédito adicional especial ao orçamento, e o Projeto de Lei N° 157/2025, que altera a Lei n° 5.311. A sessão também incluiu a leitura de moções de reconhecimento e aplausos a cidadãos e instituições que contribuíram para a comunidade, como a moção ao senhor Ido Crispim pelos serviços prestados à odontologia.
Após a discussão e votação de várias moções, a sessão prosseguiu para a Ordem do Dia, onde foi discutido o Projeto de Lei Complementar N° 7/2025, que altera a Lei Complementar n° 389. O projeto foi aprovado com 14 votos a favor e 6 ausências. A sessão foi encerrada às 18h28, após a leitura da ata e a assinatura do presidente e da secretária.
Painel de Presenças
Atividades e Eventos
Institui o Programa Conecta Oz, que estabelece serviço de transporte individual por aplicativo gratuito para usuários do SUS em tratamento de saúde.
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e o gerenciamento de riscos psicossociais por empresas prestadoras de serviços à administração pública municipal de Osasco.
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 3.587, de 14 de dezembro de 2000, que institui no calendário oficial de eventos do Município de Osasco a Festa do Peão Boiadeiro.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de vacinas essenciais a animais domésticos.
Institui o botão do pânico nas unidades de saúde do Município de Osasco.