Sessão 52(Ordinária)
📅 23/09/2025📄 Legislatura 16
Resumo Gerado por IA
Síntese dos principais eventos da sessão.
Presidência: Carmônio Gonçalves Bastos | Secretaria: Elsa Natal de Oliveira
A 52ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 23 de setembro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 15 estavam presentes, e foi feita a leitura da ata da sessão anterior. O ofício n° 90/2025 foi lido, justificando a ausência da Sra. Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade. Durante a sessão, foram apresentados diversos ofícios e projetos de lei, incluindo a sanção da Lei Complementar n° 450 e a aprovação de projetos que visam a criação de políticas públicas para inclusão e saúde no município, como o Selo Escola Amiga da Inclusão e a Política Municipal de Praças Sensoriais Inclusivas.
A moção de reconhecimento n° 445/2025, de autoria do Sr. Josias Nascimento de Jesus, foi aprovada em homenagem ao Dr. Rogério Naim Sawaia, destacando sua contribuição à saúde da população. O requerimento do Sr. Heber Rocha Farias para arquivamento da moção de aplausos n° 452/2025 foi aprovado, enquanto outras moções foram retiradas de pauta devido à ausência de autores. A sessão também contou com discussões sobre o Projeto de Lei n° 124/2025, que estabelece o Plano Plurianual do Município, e o Projeto de Lei n° 123/2025, que trata das diretrizes orçamentárias para 2026.
Os projetos foram amplamente discutidos e votados, com a maioria sendo aprovada. O Sr. Délbio Camargo Teruel solicitou a votação em bloco de emendas ao Projeto de Lei n° 124/2025, que foram rejeitadas. A sessão foi marcada por um clima de colaboração, com a maioria dos vereadores participando ativamente das discussões e votações, refletindo um compromisso com o desenvolvimento da cidade de Osasco.
Painel de Presenças
Atividades e Eventos
Dispõe sobre a concessão de cartão de prata ao senhor Rogério Lins Wanderley.
Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco a Semana de Conscientização da Manobra de Heimlich.
Altera a Lei Complementar n° 404 de 28 de dezembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Osasco.
Dispõe sobre a criação do Selo Escola Amiga da Inclusão no âmbito do Município de Osasco.
Institui a Política Municipal de Praças Sensoriais Inclusivas no Município de Osasco.
Institui diretrizes municipais para atenção às pessoas com Fibromialgia e doenças correlatas no município de Osasco.
Institui o Programa Municipal de Albergues Temporários para Animais em Situação de Rua no Município de Osasco.
Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata ao Advogado e ex-Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil Dr. João Paulo Cunha.