Sessão 60(Ordinária)

📅 21/10/2025📄 Legislatura 16

Resumo Gerado por IA

Síntese dos principais eventos da sessão.

Presidência: Carmônio Gonçalves Bastos | Secretaria: Elsa Natal de Oliveira


A sessão foi iniciada sob a proteção de Deus, com a presença de 12 vereadores. O presidente, Carmônio Gonçalves Bastos, abriu a sessão e colocou em discussão a ata da sessão anterior. Foram lidos diversos ofícios e decretos, incluindo um veto total ao projeto de lei nº 92/2024, de autoria da vereadora Lúcia da Saúde, que institui o dia municipal das doenças raras. O prefeito também enviou decretos sobre abertura de crédito adicional e a adesão ao Programa de Superação da Pobreza.


Durante a sessão, foram lidas e aprovadas várias moções, incluindo a Moção de Reconhecimento nº 505/2025, que homenageia a Diretoria de Qualificação Profissional da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda, e a Moção de Apoio nº 492/2025, que trata da regulamentação da Lei nº 14.717/2023, garantindo pensão especial a crianças órfãs por feminicídio. A vereadora Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian e o vereador Gabriel de Paula Barbosa solicitaram um minuto de silêncio em memória do falecido Altair Soares.


Na Ordem do Dia, foram aprovados projetos de lei importantes, como o Projeto de Lei nº 148/2025, que institui a Campanha “Todos Contra a FIV e FELV”, e o Projeto de Lei nº 89/2025, que institui o Dia do Psicopedagogo. O Projeto de Resolução nº 10/2025, que institui a honraria “Centenário Osasquense”, também foi discutido e aprovado. O Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025, que concede o Título de Cidadão Osasquense ao Senhor Sebastião Bognar, foi aprovado em discussão única. A sessão foi encerrada pelo presidente às 19h17.

Painel de Presenças

14 Presentes
0 Justificadas
2 Ausentes
Alexandre CapriottiCantor GoleiroCarmônio BastosDélbio TeruelElânia SilvaElsa OliveiraFábio ChirinhanGabriel SaúdeGuilherme PradoHeber do JuntOzLaércio MendonçaPaulo JuniorPedrinho CantagessiRodrigo GansinhoSérgio FontellasStephane Rossi

Atividades e Eventos

Pronunciamento - Josias da Juco

Discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025, que concede o Título de Cidadão Osasquense ao Senhor Sebastião Bognar.

Pronunciamento - Laércio Mendonça

Discutiu o Projeto de Resolução nº 10/2025, que institui a honraria 'Centenário Osasquense'.