Sessão 66(Ordinária)
📅 13/11/2025📄 Legislatura 16
Resumo Gerado por IA
Síntese dos principais eventos da sessão.
Presidência: Carmônio Gonçalves Bastos | Secretaria: Elsa Natal de Oliveira
A 66ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão teve início com a chamada dos vereadores, onde constaram presentes 11 vereadores. O presidente declarou aberta a sessão sob a proteção de Deus e colocou em discussão a ata da sessão anterior. Foram lidos diversos decretos do prefeito, incluindo a criação do Programa de Apadrinhamento Afetivo e a regulamentação da Política Municipal de Videomonitoramento. Também foram apresentados projetos de lei relevantes, como o que institui o Dia Municipal de Empatia com Pet e a concessão de gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência.
Durante a sessão, foram discutidas e aprovadas várias moções de aplauso, destacando o trabalho de Marcelo da Silva na Secretaria de Cultura e a dedicação de Marcos Nogueira ao esporte. A Sra. Elsa Natal de Oliveira solicitou o arquivamento de uma moção de apelo, que foi aprovada pelo plenário. A sessão também incluiu a leitura e aprovação de moções de reconhecimento a cidadãos que contribuíram significativamente para a cidade, como o atleta Victor do Prado Peixoto e o diretor da Secretaria de Assistência Social, Edinaldo Portella.
Na Ordem do Dia, foi lido e mantido o veto total ao Projeto de Lei nº 92/2025, que institui o Dia Municipal das Doenças Raras, com 16 votos a favor e 1 contra. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 54/2025, que proíbe o plantio de espécies vegetais tóxicas, foi aprovado com 17 votos a favor. O projeto de decreto legislativo que concede a Medalha Antônio Raposo Tavares ao Sr. Rubem Farias também foi aprovado. A sessão foi encerrada pelo presidente, que agradeceu a presença de todos.
Painel de Presenças
Atividades e Eventos
Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco, o 'Dia Municipal de Empatia com Pet'.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal às pessoas com deficiência.
Dispõe sobre a criação do cartão de saúde OZ.
Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata ao Senhor Nelson Shigueki Koh.
Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa à Associação de Judô Kenshin.