Sessão 67(Ordinária)
📅 18/11/2025📄 Legislatura 16
Resumo Gerado por IA
Síntese dos principais eventos da sessão.
Presidência: Carmônio Gonçalves Bastos | Secretaria: Elsa Natal de Oliveira
A 67ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos e a secretaria da Sra. Elsa Natal de Oliveira. A sessão teve início com a chamada dos vereadores, onde 13 estavam presentes. O presidente declarou a abertura da sessão sob a proteção de Deus e iniciou a discussão da ata da sessão anterior. Durante a sessão, foram lidos diversos ofícios e decretos, incluindo a sanção da Lei nº 5.434, que institui a semana de prevenção e apoio à ansiedade no município de Osasco, e vários decretos que tratam da abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente.
Além disso, foram apresentados vários projetos de lei, incluindo o Projeto de Lei nº 209/2025, que trata da instalação de dispositivos de proteção viária nas calçadas adjacentes aos estabelecimentos de ensino, e o Projeto de Lei nº 211/2025, que institui o Dia Municipal do Supermercadista. A sessão também contou com a leitura e aprovação de moções de congratulações e aplauso a diversas entidades e indivíduos, destacando o trabalho dos Conselheiros Tutelares e do Instituto Missão Urbana.
Após a discussão do expediente, a sessão foi encerrada e reaberta para a Ordem do Dia, onde foram aprovados projetos de lei e emendas, incluindo o Projeto de Lei Complementar 11/2025, que dispõe sobre a criação da Câmara de Conciliação e Transação Fiscal do Município de Osasco. A sessão foi marcada por discussões acaloradas e a aprovação de várias matérias importantes para a cidade.
Painel de Presenças
Atividades e Eventos
Moção de Aplauso à Maria Rodrigues de Moraes Martins por sua trajetória de vida.
Solicitou arquivamento da Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 11/2025.
Moção de Congratulações aos Conselheiros Tutelares pelo Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Moção de Reconhecimento ao Dr. Sergio Mitsuru Sato pela sua trajetória na medicina.
Solicitou arquivamento da Emenda nº 3/2025 e da Emenda nº 4/2025 ao Projeto de Lei Complementar 11/2025.
Moção de Reconhecimento à Sra. Simone Souza Ramos pela sua contribuição à educação.
Moção de Reconhecimento ao Sr. Bruno Freire Fernandes pela sua trajetória de empreendedorismo.
Moção de Aplauso ao Instituto Missão Urbana pelo trabalho em prol de crianças e jovens.