Sessão 68(Ordinária)
📅 25/11/2025📄 Legislatura 16
Resumo Gerado por IA
Síntese dos principais eventos da sessão.
Presidência: Carmônio Gonçalves Bastos | Secretaria: Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian
A 68ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco foi realizada no dia 25 de novembro de 2025, sob a presidência do Sr. Carmônio Gonçalves Bastos. A sessão começou com a chamada dos vereadores, onde 12 estavam presentes. O presidente iniciou os trabalhos com a frase 'SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS' e colocou em discussão a ata da sessão anterior. Durante a sessão, foram lidos diversos documentos, incluindo o Substitutivo nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 200/2025, que estima a receita e fixa a despesa da administração para o exercício de 2026, e o Ofício Prolegis nº 202503232850, que informa a sanção da Lei nº 5.435, de 17 de novembro de 2025, sobre a Campanha 'Todos contra a FIV e FELV'. Também foram lidos vários decretos do prefeito sobre a abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente.
A sessão prosseguiu com a leitura e aprovação de moções, incluindo a Moção de Congratulações nº 555/2025, que homenageou o servidor Paulo César Neves Magalhães pelos seus 33 anos de serviços prestados à Câmara. Outras moções de aplauso e reconhecimento foram discutidas, destacando a importância de várias entidades e pessoas para a cidade de Osasco. Um minuto de silêncio foi realizado em memória da Sra. Catarina Kasten, vítima de feminicídio, a pedido da vereadora Stephane Carolina Rossi de Almeida Magdesian.
Após a discussão das moções, a sessão foi encerrada e, após um intervalo, foi iniciada a Ordem do Dia, onde foram lidos e aprovados projetos de lei e resoluções, incluindo o Projeto de Lei Complementar 12/2025 e o Projeto de Resolução nº 11/2025, que cria a Procuradoria Especial contra maus-tratos a animais. O presidente encerrou a sessão às 18h53, com a ata sendo lavrada pela secretária.
Painel de Presenças
Atividades e Eventos
Autoriza a Guarda Civil Municipal de Osasco a utilizar Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM — “taser”).
Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa ao Colégio Dom Henrique Km 18.
Concede o diploma 'Força de Segurança de Destaque' ao inspetor regional Paulo Siqueira.
Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa ao Colégio São Gabriel.